O Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), lançou, nesta terça-feira (15), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, a edição extraordinária da Conferência de Educação da Bahia 2023 (COEED-BA 2023), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado, Direito à Educação, Diversidade e Justiça Socioambiental na Terra da Liberdade”. Devido à queda de energia registrada pela manhã, o encontro, que estava programado para acontecer de forma híbrida, foi realizado presencialmente e gravado para ser transmitido pelo Canal do IAT no Youtube.

Presente no lançamento, a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, destacou o empenho e os esforços para a realização de um amplo debate na formulação das políticas educacionais. “Passamos por um longo período de descuido com o nosso Plano Nacional da Educação (PNE) e, por isso, precisamos, agora, nos unir neste movimento de reconstrução, com a participação social”, declarou, lembrando também que a Bahia é o primeiro estado a realizar o encontro extraordinário, reafirmando, mais uma vez, no ano do Bicentenário da Independência da Bahia, sua importância para o Brasil.

“Mantivemos esta atividade hoje, mesmo com a inesperada queda de energia, que aconteceu não só aqui, mas em outros locais do Brasil, porque a energia que nos move é a da fé, da luta, da história do povo da Bahia”, ressaltou o coordenador do FEE-BA, João Danilo Batista, que também é conselheiro e presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação (CEE-BA). Ele ainda pontuou a importância do movimento na direção da formulação do PNE, com vigência para a década de 2024 a 2034, cujo monitoramento é feito pelo fórum de forma contínua e com avaliações periódicas.

Em pauta, também teve relevância a importância da garantia do direito e da qualidade de educação da creche à pós-graduação; da valorização dos trabalhadores da Educação; da atenção à diversidade; do desenvolvimento e da justiça socioambiental e ainda questões atinentes à gestão democrática e ao financiamento da educação. Um dos novos eixos que aparece nesta conjuntura é o da participação social, para fortalecer a discussão sobre a democracia na Educação e as questões socioambientais.

Etapas

A etapa estadual será realizada em dois momentos, ainda em 2023. Em outubro, para estudos e reflexões, no formato on-line e com caráter formativo, com a participação dos delegados eleitos para a etapa presencial e também aberta a toda sociedade, para amplificar ainda mais o debate. Em dezembro, outra presencial e deliberativa, em Salvador. O encontro estadual é preparatório e deliberativo para a Conferência Nacional Extraordinária da Educação de 2024, que ocorrerá de 28 a 31 de janeiro, em Brasília.

Também estavam presentes no lançamento a vice-coordenadora do FEE-BA, Alessandra Assis; o presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Paulo Gabriel Nacif; a reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Adriana Marmori, representando as Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs); o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez, representando a ANDIFES; o presidente da UNDIME Bahia, Anderson Passos; Glauber Natividade da Rede de Fóruns Municipais; a coordenadora da APLB, Marilene Betros; Marlene Oliveira, representando o Fórum de EJA-BA e os movimentos sociais; o diretor do IAT, Iuri Rubim; e Vitor Queiroz, representando a UBES e os estudantes.

Fonte: Ascom/SEC