A Câmara Municipal de Mata de São João, na Bahia, aprovou dois projetos de lei que aumentam os salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Controlador Geral, Assessor Jurídico Geral e Vereadores.
No dia 24 de maio de 2024, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 17/2024, que define os novos salários para o período de 2025 a 2028. Os valores ficaram assim:
Esses salários serão ajustados todos os anos, conforme a lei. O dinheiro para esses aumentos virá do orçamento atual da cidade. A lei começa a valer em 1º de janeiro de 2025.
Além disso, no dia 17 de junho de 2024, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 20/2024, que estabelece o novo salário mensal dos vereadores. O valor foi fixado em R$ 10.432,39. Esse pagamento depende de certos critérios estabelecidos na Constituição Federal. A lei também prevê revisões anuais e os custos serão cobertos pelo orçamento do Poder Legislativo de Mata de São João.
A aprovação desses aumentos de salários pela Câmara pode gerar discussões entre os moradores e servidores públicos, por causa do impacto financeiro e das questões de valorização dos cargos na cidade.