A regionalização da assistência materno-infantil na Bahia foi discutida na manhã dessa sexta-feira, dia 30, durante a reunião do ‘Observatório de Maternidades’, que ocorreu na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB. O tema foi apresentado pela representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) - Joana Molezini, da área Gestão do Planejamento.

“O planejamento regional da assistência materno infantil visa concretizar a diretriz da regionalização do Sistema Único de Saúde. Atualmente os esforços do planejamento tem se voltado ao conhecimento da capacidade instalada nas macrorregiões e ao estabelecimento de metas e indicadores de avaliação para viabilizar a organização dos arranjos entre municípios para garantia do atendimento oportuno e de qualidade a todas as gestantes do Estado, preferencialmente, perto de suas residências, e também para guiar a alocação de novos recursos”, ressaltou a promotora de Justiça Juliana Rocha. Ela complementou que o projeto Cegonha acompanha os trabalhos voltados à regionalização desde o ano passado, “entendendo que o referido esforço é o caminho para solução de parte das demandas que chegam nas Promotorias de Justiça, notadamente àquelas sobre o atendimento às gestações de alto risco, os vazios assistenciais, a ausência de vinculação e a peregrinação de gestantes em busca de atendimento de acordo com sua classificação de risco.”

Para Joana Molezini, um dos principais desafios na assistência materno infantil na Bahia é qualificar o risco da gestante e vinculá-la a uma maternidade. De acordo com dados da Sesab apresentados pela enfermeira sanitarista e coordenadora do ‘Cuidado por Ciclos de Vida e Gênero’, Olga Sampaio, na Bahia, um total de 72,5% das gestantes realizam sete ou mais consultas no pré-natal, mas ainda cerca de 35% das gestantes não são captadas precocemente.

O encontro foi aberto pelas promotoras de Justiça Rocío Garcia Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau) e Juliana Rocha, gerente do projeto Cegonha. Também estiveram presentes as promotoras de Justiça Patrícia Marins e Aurivana Braga, coordenadora do Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (Caocife). Na ocasião, a promotora de Justiça Aurivana Braga apresentou o projeto ‘Paternidade Responsável’, que visa ampliar cada vez mais o número de reconhecimentos formais de paternidade e de assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes, por meio do acompanhamento de audiências extrajudiciais com os supostos pais, da realização de exame de DNA e posterior reconhecimento paterno. “Contamos com a parceria de vocês que atuam nas maternidades para fortalecermos o exercício afetivo da paternidade”, afirmou a promotora de Justiça Aurivana Braga.

Também foi discutida a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), principal normativa relacionada à alimentação saudável para lactentes e bebês. O tema foi apresentado pela vice-presidente da Associação Baiana de Pediatria, a pediatra Dolores Fernandez. “Na década de 70, o Brasil viveu uma ‘epidemia do desmame’, com metade das crianças deixando de ser amamentadas antes de completar os três meses de idade. Esse fenômeno foi causado por vários fatores como a urbanização, a entrada das mulheres no mercado de trabalho e a publicidade e marketing não regulados de leites industrializados”, destacou a pediatra.