O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento definitivo do Conjunto Arquitetônico, Histórico e Paisagístico da Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro, e do Conjunto das fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói, no estado do Rio.
O conjunto da Fortaleza de São João compreende 12 edificações auxiliares de defesa: o Forte São José, o Reduto São Teodósio, a Bateria do Pau do Bandeira, a Praia de Fora, a Praia de Dentro, Forte São José, Reduto São Teodósio, remanescente das muralhas do Forte São Diogo, Ponte da Praia de Dentro, Bateria Marques Porto e Bateria Mallet, com as estruturas anexas.
O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo Paisagístico, Etnográfico e Arqueológico.
O conjunto - formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy - abrange 17 elementos, incluindo a série de fortificações conhecida como Fortaleza de Santa Cruz, acervo de artilharia e acervo religioso da Capela de Santa Bárbara. Também há elementos do esquema defensivo extramuros e os fortes localizados nas proximidades. Entre eles, o Reduto do Pico e os fortes de São Luís, da Praia de Fora, Barão do Rio Branco, do Pico, da Tabaíba e Imbuhy, incluindo os acervos de artilharia.
O tombamento abrange, ainda, os morros e praias a eles associados, que se encontram sob tutela do Exército e que constituem a paisagem de entrada da Baía de Guanabara. O conjunto passa a ser inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo de Belas Artes.
No Paraná, a Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, localizada em Balsa Nova, recebeu proteção definitiva. Ela é representativa do processo de ocupação da região Sul do país. O conjunto inclui a igreja, seu acervo de bens móveis e integrados, e um bosque ao redor. O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e também no Livro do Tombo de Belas Artes.
“Esses espaços têm um potencial muito grande de mobilizar a comunidade para além da própria memória militar das guerras, com usos dialogados com o território e com a comunidade. Nós temos diante de nós uma ferramenta interessante que, se bem preservada, pode proporcionar a garantia de direitos, o desenvolvimento do território, oportunidades econômicas e culturais”, disse Leandro Grass, presidente do Iphan.