Durante a pandemia de Covid-19, mais do que nunca, as mulheres chefes de famílias provaram seu valor. Seja pelo cuidado em proteger seus entes queridos do vírus ou em garantir a comida num momento de crise mundial, sobretudo a financeira, elas provaram seu valor novamente e agora a Câmara dos Deputados pensa em recompensar isso com o Auxílio Mãe Solteira, um dos benefícios mais esperados neste final de ano e que pode pagar R$ 1,2 mil. Saiba mais detalhes em nossa matéria a seguir.
Em 2020, o, hoje falecido, ex-deputado Assis Carvalho e a deputada Erika Kokay, ambos do PT, deram entrada no Projeto de Lei n° 2099/20 que buscava criar o Auxílio Mãe Solteira, um importante complemento de R$ 1,2 mil pago às mulheres chefes de famílias.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério da Economia, e o Grupo Globo, já são 48,7% das famílias brasileiras governadas somente por mulheres.
É com base nesses dados que o Auxílio Mãe Solteira precisa ser inserido, como pensou a deputada Kokay. Para ela, garantir mais renda e dignidade para quem tanto ampara as famílias é de fundamental importância.
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Requisitos para solicitação do benefício
Contudo, como qualquer programa social, é preciso respeitar as regras de inserção. Para o Auxílio Mãe Solteira, elas são:
Ter mais de 18 anos de idade e filhos menores de idade;
Não possuir cônjuges ou companheiros;
Renda mensal de até 3 salários mínimos ao somar toda a família;
Não ser segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Não ter vínculo empregatício comprovado nem ser beneficiária de seguro desemprego;
Não ser beneficiária de programas como Auxílio Brasil ou Bolsa Família;
Inscrição ativa e regular no Cadastro Único (CadÚnico).
Um detalhe importante a ser mencionado: Uma mulher Microempreendedora Individual (MEI) também poderá solicitar o Auxílio Para Mãe Solteira desde que cumpra os requisitos acima descritos.
Liberação já aconteceu?
Apesar desse grande avanço social, o mesmo não acontece no Congresso para o Auxílio para Mãe Solteira. Isso porque ele ainda não foi liberado e somente avançou algumas etapas. Atualmente, o Projeto de Lei está parado na Câmara dos Deputados e é improvável que a distribuição do benefício ocorra ainda em dezembro pois o documento precisa passar por mais três comissões na casa legislativa e ainda ser aprovado no Senado Federal. Só então, o Presidente da República poderia, enfim, sancionar o programa para que entre em vigor.
Apesar de toda essa burocracia, as mulheres não devem perder as esperanças e sim manterem-se preparadas e regularizadas no CadÚnico, pois é com esse portal de dados do Governo Federal que são retirados os números referentes às famílias brasileiras em vulnerabilidade socioeconômica.