Política & Economia Política
Portal da Transparência de Mata de São João conquista Selo Diamante da Atricon
Município alcança 100% de conformidade em critérios de transparência pública e se consolida como referência na gestão fiscal.
22/11/2024 17h01
Por: Ramon Santos (DRT-6448/BA)
Foto: Reprodução

O Portal da Transparência de Mata de São João, Bahia, disponibiliza informações detalhadas sobre a administração pública municipal, incluindo dados sobre admissões, cargos, lotações, quadros remuneratórios, listas de terceirizados e estagiários, editais de concursos e outras informações relevantes.

Em 2024, o município recebeu o "Selo Diamante" da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), atingindo 100% de conformidade nos critérios de transparência pública. Este reconhecimento destaca a eficiência fiscal e a responsabilidade com o erário público, posicionando Mata de São João como referência nacional em transparência.

Além disso, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou, em 2022, as contas da prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2021 sem multas ou ressalvas, um feito inédito desde 2008.

Esses reconhecimentos indicam que o município tem cumprido as exigências legais brasileiras relacionadas à transparência e à gestão fiscal. No entanto, para uma avaliação mais aprofundada, seria necessário analisar detalhadamente os relatórios financeiros e auditorias disponíveis no portal. Com um portal da transparência atendendo plenamente as prerrogativas legais, é possível que a sociedade acompanhe de forma integral todos os processos públicos da gestão municipal.