A cidade de Mata de São João, na Bahia, é citada como um dos focos de uma grande operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (10). A ação, batizada de Operação “Overclean", investiga um esquema que teria desviado cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos públicos destinados a obras e serviços em diversas regiões do país.

O esquema envolvia contratos superfaturados com órgãos públicos, nos quais empresas e agentes públicos lucravam ilegalmente. As investigações apontam para a participação de figuras influentes, incluindo o empresário José Marcos Moura, apelidado de "Rei do Lixo", que estaria no centro do esquema.

Segundo dados levantados pelo énoticias, José Marcos de Moura, preso em Mata de São João (Praia do Forte), seria dono da MM Consultoria Construções e Serviços, CNPJ 06.050.189/0001-03, empresa especializada em serviços de limpeza urbana. Além de ser proprietário desta empresa, José Marcos de Moura, figura entre os sócios do Consórcio ECOSAL, CNPJ 31.357.736/0001-45, e que tem sua sede localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhaes, 3244 - Pituba, Salvador. A composição deste consórcio é feita por: 

• José Marcos Moura; 

• Jotage Engenharia Comércio e Incorporacões Ltda, CNPJ 14.828.958/0001-80; 

• LIMP CITY Valorizacao de Residuos, CNPJ 43.054.563/0001-7; 

• MM Limpeza Urbana Ltda, CNPJ 06.050.189/0001-03 (de propriedade de José Marcos Moura), e;

• ***** Construções Ltda, CNPJ **.189.***.****/51. 

A ***** Construções possui contratos com a Prefeitura de Mata de São João, para coleta de resíduos sólidos, que segundo o portal da transparência já somam mais de R$ 25 milhões em contratos, um de 2020 à 2023 no valor de R$ 7milhões e outro de 2023 a 2026 no valor de R$18milhões, ambos com praticamente o mesmo escopo contratual.

Entre os atores que foram presos pela operação da PF desse dia 10, apresenta ainda alguma ligação com Mata de São João o senhor Fabio Rezende Parente, proprietário da QUALYMULTI SERVICOS LTDA, CNPJ 22.678.969/0001-59 com sede em Goiania/GO. Seu foco principal de atuação é de construção de edifícios, de acordo com o código CNAE F-4120-4/00, sendo que esta empresa figura com participações em licitações de obras e serviços em Mata de São João, além da empresa LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 11.508.726/0001-56, com sede em Salvador/BA e foco principal na imunização e controle de pragas urbanas, de propriedade do mesmo Fábio Rezende Parente, e que também há registros no portal da Transparência de Mata de São João com participações em licitações.

Com ligações em comum ainda com Mata de São João, está o fato de que o empresário José Marcos de Moura, preso na operação da PF, também seria sócio de João Gualberto, ex-prefeito da cidade e que também possui residência em Praia do Forte. Ambos seriam sócios como proprietários da aeronave de prefixo PP-SKI e que custa quase 3 milhões de reais. 

Além da Bahia, a operação teve ramificações em outros estados como São Paulo, Goiás, Tocantins e Minas Gerais. Foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e mais de 40 ordens de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens. Entre os bens apreendidos estão imóveis de luxo, aeronaves e veículos de alto valor.

Os alvos dos mandados de prisão preventiva foram:
1. Alex Rezende Parente
2. Fabio Rezende Parente
3. Lucas Maciel Lobão Vieira
4. Clebson Cruz De Oliveira
5. Jose Marcos De Moura
6. Fábio Netto Do Espírito Santo
7. Flávio Henrique De Lacerda Pimenta
8. Orlando Santos Ribeiro
9. Francisco Manoel Do Nascimento Neto
10. Kaliane Lomanto Bastos
11. Claudinei Aparecido Quaresemin
12. Itallo Moreira De Almeida
13. Evandro Baldino Do Nascimento
14. Geraldo Guedes De Santana Filho
15. Diego Queiroz Rodrigues
16. Ailton Figueiredo Souza Junior
17. Iuri Dos Santos Bezerra

A investigação revelou que o grupo utilizava contratos fraudulentos para desviar recursos provenientes de emendas parlamentares e convênios com o governo federal. Parte do dinheiro era destinada a projetos que nunca saíam do papel, enquanto o restante era direcionado para enriquecimento pessoal dos envolvidos.

Grupo utilizava rede sofisticada para fraudes e lavagem de dinheiro, revela investigação

Segundo dados divulgados, a Polícia Federal e da Receita Federal detalharam o funcionamento de um esquema criminoso que atuava por meio de operadores centrais e regionais, responsáveis por aliciar servidores públicos para garantir vantagens indevidas. O grupo direcionava e manipulava contratos públicos, assegurando sua celebração de forma fraudulenta.

Após formalizar os contratos, as empresas envolvidas aplicavam práticas de superfaturamento, cobrando valores acima dos referenciais de mercado. O pagamento de propinas era camuflado com o uso de empresas de fachada e mecanismos criados para dificultar a rastreabilidade do dinheiro ilícito.

De acordo com dados divulgados sobre a operação, o esquema de lavagem de dinheiro era "altamente sofisticado". Entre as táticas empregadas estavam:

• O uso de empresas de fachada em nome de terceiros ("laranjas") para movimentar os recursos desviados;

• A utilização de empresas com alto volume de transações em dinheiro vivo para mascarar a origem ilícita dos valores.

Relatórios fiscais indicaram uma série de irregularidades, como movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada, omissão de receitas e aumento patrimonial sem justificativa. As evidências apontam também para o uso de pessoas interpostas para ocultar os bens adquiridos.

Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos públicos, além de lavagem de dinheiro. As penas para os crimes somados podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das sanções financeiras previstas na legislação vigente.

Mata de São João e outras cidades seguem no centro das apurações que podem trazer mais desdobramentos nos próximos dias.