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Poluição sonora entra em pauta e pode ter fiscalização ampliada em Mata de São João
Poder público e sociedade civil discutiram propostas para reduzir os impactos do excesso de ruídos no município
14/07/2026 23h25
Por: Ramon Santos (DRT-6448/BA)
Fotos: Rose Brito / Ascom PMSJ

O combate à poluição sonora voltou ao centro das discussões em Mata de São João. Durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal, representantes da Prefeitura, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), vereadores, comerciantes, moradores e integrantes da sociedade civil debateram medidas que poderão resultar no fortalecimento da fiscalização e na adoção de novas ações para enfrentar o problema no município.

O encontro deu continuidade às discussões iniciadas anteriormente em Praia do Forte e teve como objetivo ampliar o diálogo com a população sobre os impactos do excesso de ruídos na saúde, na qualidade de vida e na convivência urbana.

Entre os principais temas debatidos estiveram o fortalecimento das ações de fiscalização, a ampliação dos canais de denúncia, campanhas de conscientização, o aperfeiçoamento da legislação municipal e a adoção de medidas para coibir situações que desrespeitem os limites estabelecidos pelas normas vigentes.

A discussão envolve diferentes situações que configuram poluição sonora, como som automotivo, paredões, equipamentos sonoros utilizados em estabelecimentos comerciais, propaganda volante, eventos e outras fontes de ruídos excessivos que possam comprometer o sossego da população.

Durante a audiência, a promotora de Justiça Letícia Baird, representante do Ministério Público da Bahia, destacou os impactos provocados pelo excesso de ruídos, especialmente para crianças atípicas, idosos, pessoas com sensibilidade auditiva e animais, além de reforçar a importância da conscientização e da atuação conjunta entre os órgãos públicos e a sociedade.

Ao longo do encontro, moradores, comerciantes, representantes de paredões, entidades civis e autoridades apresentaram sugestões e defenderam diferentes pontos de vista sobre o tema. As contribuições deverão servir de base para a elaboração de futuras medidas voltadas ao enfrentamento da poluição sonora em Mata de São João.

Segundo os organizadores, a intenção é construir soluções que promovam o equilíbrio entre o direito ao sossego da população e o desenvolvimento das atividades permitidas pela legislação, fortalecendo o diálogo antes da implementação de novas ações.