O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para apoiar a produção e a importação de combustíveis no Brasil. A medida foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio da Medida Provisória nº 1.389, publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União.

Os recursos serão destinados ao Ministério de Minas e Energia, enquanto a aplicação ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A iniciativa busca garantir o abastecimento e reduzir os impactos dos custos dos combustíveis em setores como o transporte rodoviário de cargas.

Diesel concentra a maior parte dos recursos

Do total autorizado, R$ 5,6 bilhões serão direcionados à subvenção econômica do óleo diesel de uso rodoviário. Nesse mecanismo, o governo assume parte dos custos do combustível com o objetivo de reduzir o valor que chega ao consumidor.

A destinação dos recursos atende a uma determinação prevista na Medida Provisória nº 1.363, de 2026. A abertura do crédito, por si só, não estabelece um valor de redução nas bombas.

Apoio a outros derivados de petróleo

Outros R$ 998 milhões serão destinados ao apoio à produção e à importação de derivados de petróleo. Entre os produtos que poderão receber os recursos estão gasolina, querosene de aviação (QAV) e gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.

Essa parcela está vinculada às ações previstas na Medida Provisória nº 1.358, de 2026.

Crédito extraordinário

A abertura do crédito extraordinário disponibiliza recursos fora da programação orçamentária regular para atender à finalidade estabelecida na medida.

Com a autorização, o governo busca dar suporte ao fornecimento de combustíveis e diminuir a pressão dos custos sobre atividades que dependem desses produtos, especialmente o transporte de mercadorias.