MPBA apresenta guia para melhoria de práticas de recuperação ambiental

O Ministério Público do Estado da Bahia foi destaque no primeiro episódio do programa ‘Diálogos ambientais’, da comissão de meio ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No programa, exibido nesta quinta-feira, 29, a equipe da Central de Apoio Técnico (Ceat) apresentou o guia de orientação para elaboração e execução de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). A ferramenta, didática e de linguagem acessível, busca de forma prática facilitar a comunicação entre proprietários de imóveis rurais, promotores de Justiça e técnicos responsáveis na elaboração desses planos.

Além de auxiliar a atuação das promotorias de Justiça junto a agricultores, pequenos produtores rurais e profissionais da área, o guia propõe preencher as lacunas existentes atualmente na prática de recuperação de áreas degradadas, oferecendo também orientações claras sobre como planejar, executar e monitorar ações de recuperação de forma assertiva. Durante a apresentação, a equipe do Ceat destacou a importância de não somente exigir a elaboração dos Prads, mas de focar nas etapas de execução, monitoramento e conclusão, visando garantir que as áreas degradadas sejam efetivamente recuperadas até atingirem um estado de equilíbrio ecológico.

O guia também tem a função de repensar a maneira como o MPBA compreende e aborda temas relacionados à elaboração adequada e eficaz de planos de recuperação, conforme foi reforçado pela coordenadora do Ceat, a promotora de Justiça Andrea Scaff. “Percebemos que o Ministério Público tem atuado de forma diligente para cobrar a elaboração e a apresentação dos Prads, mas ainda há uma lacuna significativa nas fases de execução e monitoramento por parte dos responsáveis por esses planos, que são fundamentais para assegurar a plena recuperação das áreas”, afirmou. O episódio pode ser assistido através do canal do CNMP .