Termos de Uso

Termos e Condições de Uso do Site É Notícias

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do site É Notícias, localizado no endereço www.enoticias.com.br, implica na aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições de Uso por parte do usuário (a partir de agora denominado Usuário).

O Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos, regras e condições aqui estabelecidos, que têm como objetivo regular o acesso, a navegação e a utilização do site É Notícias, bem como os direitos e obrigações decorrentes da relação entre o Usuário e o site É Notícias.

O site É Notícias se reserva o direito de modificar, alterar, atualizar ou excluir, a qualquer momento e sem prévio aviso, os presentes Termos e Condições de Uso, bem como o conteúdo, a forma e os recursos do site. Recomenda-se ao Usuário verificar periodicamente se houve alguma mudança nos Termos e Condições de Uso.

Ao continuar acessando, navegando ou utilizando o site É Notícias após qualquer modificação nos Termos e Condições de Uso, o Usuário manifesta sua concordância com as alterações realizadas.

2. Ferramentas em áreas específicas do site

O site É Notícias oferece ao Usuário diversas ferramentas que permitem a interação, a participação e a colaboração com o conteúdo do site, tais como:

• Postar comentários nas notícias publicadas no site;
• Enviar sugestões, críticas ou elogios através do formulário de contato;
• Compartilhar as notícias nas redes sociais;
• Receber newsletters por e-mail com as principais notícias do dia;
• Anunciar produtos ou serviços na seção de classificados ou na bolsa de empregos.

O Usuário reconhece que é responsável por qualquer informação falsa, incompleta ou imprecisa que possa fornecer ao utilizar as ferramentas do site É Notícias, bem como por qualquer conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros que possa postar ou enviar através das ferramentas do site É Notícias.

O Usuário isenta o site É Notícias de qualquer responsabilidade quanto à veracidade, à qualidade, à legalidade ou à adequação dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário ou dos conteúdos postados ou enviados pelo Usuário através das ferramentas do site É Notícias.

O Usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso das ferramentas oferecidas pelo site É Notícias devem ser observados e fielmente cumpridos pelo Usuário, sob pena de exclusão dos conteúdos postados ou enviados pelo Usuário ou de cancelamento do registro ou da conta do Usuário no site É Notícias, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos pelo Usuário.

3. Gratuidade

O acesso, a navegação e a utilização do site É Notícias são oferecidos ao Usuário de forma gratuita. No entanto, alguns serviços ou recursos do site É Notícias podem estar sujeitos ao pagamento de uma taxa ou de uma assinatura pelo Usuário. Nesses casos, o site É Notícias informará previamente ao Usuário sobre os valores e as formas de pagamento desses serviços ou recursos.

Os custos referentes à conexão à internet, aos equipamentos e aos programas necessários para acessar, navegar e utilizar o site É Notícias são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

4. Utilização do site

O Usuário se compromete a utilizar o site É Notícias de forma lícita, ética, responsável e respeitosa, de acordo com os presentes Termos e Condições de Uso e com a legislação vigente.

O Usuário se abstém de utilizar o site É Notícias para:

• Praticar ou incentivar qualquer ato ilícito, criminoso, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
• Divulgar ou disseminar conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, caluniosos, injuriosos, obscenos, violentos ou que atentem contra a moral, a honra, a dignidade ou a intimidade de qualquer pessoa ou grupo;
• Transmitir ou propagar vírus, malwares, spywares ou qualquer outro tipo de código ou programa malicioso que possa danificar, interferir ou prejudicar o funcionamento do site É Notícias ou de outros sites, sistemas ou dispositivos;
• Obter, coletar, armazenar ou utilizar dados pessoais de outros usuários do site É Notícias sem o seu consentimento expresso e informado;
• Enviar mensagens não solicitadas, indesejadas ou repetitivas (spam) para outros usuários do site É Notícias ou para terceiros;
• Fazer publicidade ou propaganda não autorizada pelo site É Notícias de produtos, serviços ou marcas próprias ou de terceiros;
• Fazer-se passar por outra pessoa física ou jurídica, falsificar ou adulterar sua identidade ou seus dados pessoais;
• Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, traduzir, transmitir, exibir, publicar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do site É Notícias sem a autorização prévia e por escrito do site É Notícias ou dos titulares dos direitos autorais sobre o conteúdo;
• Utilizar qualquer método automatizado ou manual para acessar, monitorar, rastrear ou extrair dados ou conteúdos do site É Notícias sem a autorização prévia e por escrito do site É Notícias;
• Violar ou tentar violar a segurança, a integridade ou a disponibilidade do site É Notícias ou de outros sites, sistemas ou dispositivos.

O Usuário reconhece que o descumprimento de qualquer das obrigações acima poderá acarretar na aplicação das sanções civis e penais cabíveis, bem como na suspensão temporária ou definitiva do acesso e da utilização do site É Notícias pelo Usuário.

5. Registro e Dados Pessoais

Para utilizar algumas ferramentas do site É Notícias, o Usuário deverá realizar um registro prévio no site É Notícias e fornecer alguns dados pessoais solicitados pelo site É Notícias.

O Usuário se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados ao realizar o registro no site É Notícias. O Usuário também se compromete a manter seus dados pessoais atualizados no site É Notícias sempre que houver alguma alteração nos mesmos.

O Usuário é responsável por manter em sigilo sua senha e seu login de acesso ao site É Notícias. O Usuário não deve compartilhar sua senha e seu login com terceiros. O Usuário deve notificar imediatamente o site É Notícias caso suspeite de qualquer uso indevido ou não autorizado de sua conta no site É Notícias.

O Usuário autoriza expressamente o site É Notícias a coletar, armazenar, tratar e utilizar seus dados pessoais fornecidos no registro no site É Notícias para as seguintes finalidades:

• Permitir o acesso e a utilização das ferramentas do site É Notícias pelo Usuário;
• Enviar newsletters por e-mail com as principais notícias do dia para o Usuário;
• Enviar comunicações sobre novidades, promoções ou ofertas relacionadas ao site É Notícias para o Usuário;
• Analisar o perfil, os interesses e as preferências do Usuário para melhorar os serviços e o conteúdo oferecidos pelo site É Notícias;
• Cumprir com obrigações legais ou judiciais