O Carnaval é uma das festas mais animadas e democráticas do Brasil, mas também pode ser um momento em que situações de violência e desrespeito ocorrem. Neste ano, as autoridades de Segurança Pública reforçam a importância de conscientizar foliões sobre os limites do consentimento e alertam: beijos e toques sem permissão são crimes e devem ser denunciados à polícia. A conduta pode ser enquadrada como importunação sexual ou assédio sexual, dependendo do contexto em que as práticas foram cometidas.

De acordo com o Código Penal, a importunação sexual (artigo 215-A) ocorre quando alguém pratica ato libidinoso contra outra pessoa sem seu consentimento, com o objetivo de satisfazer seu próprio desejo sexual. Já o assédio sexual (artigo 216-A) é caracterizado quando há constrangimento ou tentativa de obter vantagem ou favorecimento sexual, valendo-se de uma posição de superioridade ou hierarquia.

As vítimas ou testemunhas de importunação ou assédio sexual devem procurar imediatamente um posto policial ou ligar para o 190. Em muitas cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, as delegacias funcionam em regime de plantão durante o Carnaval, com equipes especializadas para atender casos de violência sexual.

Além disso, campanhas de conscientização têm sido promovidas por órgãos públicos e organizações não governamentais. Cartilhas e materiais informativos estão sendo distribuídos em blocos de rua e trios elétricos, com orientações sobre como identificar situações de violência e onde buscar ajuda.

Além do 190, outros canais estão disponíveis para denúncias:

Disque 180: Central de Atendimento à Mulher, que recebe denúncias de violência sexual e orienta as vítimas.

Aplicativo Direitos Humanos Brasil: Permite registrar denúncias de forma anônima e acompanhar o andamento do caso.

Delegacias Especializadas: Muitas cidades contam com Delegacias da Mulher (DEAMs) ou núcleos especializados para atendimento humanizado.s campanhas de conscientização têm ganhado força nos últimos anos, com o apoio de artistas, influenciadores e entidades públicas.

A mensagem é clara: "Não é não". O respeito ao consentimento é fundamental para garantir um Carnaval seguro e inclusivo para todos. Não se pode normalizar comportamentos abusivos. Se você viu ou sofreu algo, denuncie. "A sua voz pode fazer a diferença".

Neste Carnaval, a festa tem que ser universal, para todos mas sempre com respeito e responsabilidade. Afinal, a alegria de uma pessoa nunca deve custar a dignidade de outra.