O governo federal firmou nesta quinta-feira (27) um acordo entre o Estado brasileiro e a família do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado durante a ditadura militar em 1975. A família receberá R$ 3 milhões a título de reparação por danos morais e valores retroativos da indenização econômica.

A cerimônia de oficialização ocorreu no Instituto Vladimir Herzog, em São Paulo, com a presença do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e de Ivo Herzog, filho do jornalista.

Vladimir Herzog, de origem iugoslava, era diretor de jornalismo da TV Cultura e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) quando foi convocado a prestar esclarecimentos no DOI-Codi, em São Paulo, em 25 de outubro de 1975. Lá, foi torturado e morto. Na época, o Exército afirmou que ele havia cometido suicídio na cela, versão posteriormente desmentida por investigações.

O ministro Messias destacou que o acordo representa um pedido de desculpas do Estado e o reconhecimento de suas responsabilidades. "O estado algoz, que perpetuou violência, constatada pelo Judiciário brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, está vindo mais uma vez aqui pedir desculpas e reconhecer direitos, além de renovar o compromisso ético e político de manter acesa a luta permanente pela democracia", afirmou.

O caso Herzog é um dos mais emblemáticos da repressão da ditadura militar (1964-1985) e foi reconhecido pela Justiça como um crime de Estado. A reparação econômica reforça a política de memória e justiça em relação às vítimas do período.