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Salvador, BA
“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
“Altera dispositivos do Capítulo IV, Dos Órgãos Julgadores, da Lei Complementar nº 913 de 13 de setembro de 2008 – Código Urbanístico e Ambiental e dá outras Providências”.
“Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” Patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Camaçari”.
“Dispõe sobre a substituição gradativa das sirenes e alarmes utilizados pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipal por outros meios não agressivos aos alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA), e dá outras providências”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meios fios, na rua Quinta de Jauá – Bairro Alto da Bela Vista/Jauá – Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação asfáltica, construção da rede de drenagem, calçadas acessíveis e pintura do meio-fio, na Segunda e Terceira Travessa da Areia, bairro do Parafuso”.
Indica ao Chefe do Poder Municipal, através da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT), “A sinalização horizontal, com pintura dos redutores de velocidade, faixa de pedestres, ciclofaixas, na Avenida Eixo Urbano Central, mais conhecida como Rua da Linha, com início nos bairros do Dois de Julho/46, finalizando no Parque Verde I”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de climatizadores de ar nas escolas públicas do município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada a substituição do sistema de iluminação existente da Rua da Paz, na Caraúna, em Arembepe, para o sistema de iluminação de lâmpadas em Led”.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de guarda corpo na ponte localizada no Loteamento São Bento (que fica em frente à Rua do Colégio), em Buris de Abrantes”.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja reavaliado os meios digitais de informações sobre as ações desenvolvidas pela SETRES e CIAT para o cidadão camaçariense”.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A instalação de grama sintética na quadra de poliesportiva, na Escola Municipal Maria José Mattos da Conceição, Rua Bela Vista – Gleba B, Camaçari/BA’’.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja substituído nos eventos festivos da prefeitura, os fogos de artifícios com estampidos sonoros pelos que não os emitem”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, SESP, “Substituição de sistema iluminação por novo sistema de iluminação de LED, na Rua Campinas, Travessa Boa Vista e Travessa Mundo, Loteamento Bosque do Guaraípe, Barra do Jacuípe, neste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, SESP, “Que venha ser realizado a substituição de sistema iluminação por novo sistema de iluminação de LED, na Rua Beira Rio, Primeira Travessa Beira Rio e Rua da Mangaba, Barra do Jacuípe, neste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que determine ao setor competente a produção de uma Noite de Música Gospel, no dia que antecede a abertura do Camaforró, aproveitando deste modo a estrutura ali já montada”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio e instalação de canaletas, na primeira transversal a direita, da Rua direita Canto dos pássaros, após a Igreja Assembleia de Deus, sentido Barra do Jacuípe, Canto dos Pássaros, Barra de Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF), na Rua da Cascalheira, Monte Gordo.”
Indica ao Chefe do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação do Estado, “O treinamento dos profissionais da educação para identificarem sinais de abuso físico e sexual em Alunos da Rede Pública Estadual”.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A instalação do sistema de placas de Energia Solar no prédio do Teatro Alberto Martins, contribuindo com a economia de energia elétrica da nossa cidade e manter um compromisso de cuidado com o meio ambiente.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A construção de um Ecoponto no bairro Verdes Horizontes, em nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, através da secretaria competente, “A instalação de braço de luz e a troca urgente das lâmpadas queimadas dos postes existentes ao longo da Via Principal da Piaçaveira, localizada no bairro da Piaçaveira, em nosso município”.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “Instalação de braços de iluminação nos postes de energia, na Rua Lagoa Branca – Abrantes.”
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas e meio-fio, na Rua do Toco, Santo Antônio II.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, meios-fios, da Rua Barra Nova, na localidade do Areal, em Barra do Pojuca, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de grama sintética no campo de futebol futset da Cascalheira de Monte Gordo, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, “A Ampliação do Programa Qualifica Bahia, com abertura de novos polos na sede do município de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, “A Ampliação do Programa Qualifica Bahia, com abertura de novos polos na orla do município de Camaçari”.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, Drenagem, passeios e meios-fios, na Rua da Árvore, loteamento chácara de Guarajuba, localizado no Palheiro em Monte Gordo.”
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, Drenagem, passeios e meios-fios, na 3ª Travessa da Rua do Matadouro, na localidade de Monte Gordo, neste município.”
“Requer a realização de Sessão Especial para entrega da honraria da Medalha Irmã Dulce à Abutre’s Moto Clube e as Congratulações às Seleções de Futebol: Seleção de Futebol de Catu de Abrantes (ADECA) e a Seleção de Buris de Abrantes, a ocorrer no dia 20/06/2023, às 18:00h, no Plenário Osvaldo Nogueira”.
“A Fábio de Oliveira da Silva, conhecido como Fábio Drexx, campeão do segmento de Fisiculturismo.”
“A Diego de Jesus Copque pela idealização e liderança a campanha reivindicando a reparação histórica para inserção dos municípios de Camaçari, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila e Mata de São João, no roteiro da passagem do Fogo Simbólico e nas comemorações do Dois de julho”.
“Ao Prof. Antônio Alberto Lopes, pela eleição para o cargo de Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, sendo ele o primeiro negro a presidir tal instituição, após 215 anos de fundação”.
“A Universidade Estadual da Bahia, em reconhecimento aos seus 40 anos de fundação, que será comemorado no próximo dia 1° de junho, e por todo o seu trabalho prestado a Bahia, e de modo especial em Camaçari”.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari a Ilma. Sra. Liana Britto Alves de Sá Menezes – (Liu Menezes), e dá outras providências.”
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao senhor Sandro Augusto Vieira da Silva, e dá outras providências.’’
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Institui o selo “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” no âmbito do Município de Camaçari, e dá outras providências”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Confere validade indeterminada aos laudos médicos que atestem deficiência permanente para fins de acesso a programas e serviços públicos municipais, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Supressiva nº003/2023, Emenda Modificativa nº010/2023, bem como do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
