Vinte pessoas são flagradas em situação de trabalho irregular na Bahia

Uma situação de trabalho irregular que envolveu mais de 20 trabalhadores em uma fazenda de beneficiamento de cenouras em Lapão, na Chapada Diamantina., foi flagrada por equipes que realizaram a operação conjunta Fiscalização Preventiva (FPI) Integrada.

A ação listou as irregularidades, deu prazo para regularização e caso não sejam cumpridas as exigências legais, o empregador vai poder responder a inquérito civil e ação judicial.

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Inúmeras irregularidades foram constatadas no local. Um dos trabalhadores, por exemplo, estava há mais de 30 anos sem carteira assinada. Foram encontradas também, no local, condições de trabalho insalubres, ausência de EPIs obrigatórios e falta de proteção adequada no acesso à câmara fria, onde se armazenavam alimentos perecíveis.

Nesta etapa, além de Irecê, a fiscalização é realizada ainda em outras cidades da região, totalizando 18 municípios que receberão as ações da FPI.

Os trabalhos desenvolvidos pela FPI resultam em relatórios técnicos que são encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências necessárias. Ao final das ações, vai ser realizada audiência pública para apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.