A Câmara de Camaçari está realizando um processo de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM), que é a legislação que define as diretrizes de funcionamento da cidade. Para isso, conta com a colaboração da população e de representações da sociedade civil, que podem enviar sugestões, questionamentos, críticas ou ponderações sobre os temas abordados na lei.

O canal de comunicação criado para receber as contribuições é o e-mail falecomgt.cmc@gmail.com. O e-mail é gerenciado pelo Grupo de Trabalho (GT) que auxilia a Comissão Especial para Revisão Geral da LOM, formada por cinco vereadores e cinco suplentes.

O GT é composto por servidores da Câmara e tem como coordenador Helder Erlan Damasceno Brito de Matos e como relator Cristiano Cruz Alves. Os demais membros são Karina de Arêa Leão Machado, Ciro Moraes Fernandes, Andrea Lustosa Varella, Juliana de Santana Mandu, Giuseppi Mario Reis D’Errico, Gabriel Lago Santos, Marilton Cézar Silva Trabuco, Taislane Bittencourt Santana e Emily Irlane Lins de Luna Sales. A secretária do grupo é Luciane Santana Silva.

O GT já realizou seis reuniões, nas quais debateu questões relacionadas aos bens municipais, organização e competências municipais, servidores públicos, dentre outros. O objetivo é adequar a LOM às mudanças ocorridas na legislação federal e estadual, bem como às demandas da sociedade camaçariense.

A Comissão Especial para Revisão Geral da LOM é presidida pelo vereador Niltinho (PSDB) e tem como vice-presidente Gilvan Souza (PSDB). Os demais membros são Deni de Isqueiro (União), Tagner Cerqueira (PT) e Jamelão (Cidadania). Os suplentes são Dedel Reis (Republicanos) e Jamessom (União).

A última revisão da LOM foi feita em 2010. A expectativa é que o novo texto seja concluído até o final deste ano e submetido à votação no plenário da Câmara.