23°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas

Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus

Ramon Santos (DRT-6448/BA)
Por: Ramon Santos (DRT-6448/BA) Fonte: Agência Brasil
01/09/2023 às 17h10
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas contra os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos.

Eles são acusados de participação na depredação de prédios públicos e respondem pelos crimesde associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável.

Para julgar os réus, o STF marcou duas sessões extraordinárias, que serão realizadas às 9h30. Se a análise dos processos não terminar na sessão matutina, o julgamento vai prosseguir durante a parte da tarde da sessão.

Em outros processos que ainda não estão prontos para julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, autorizou, no mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a proporacordos de não persecução penal para cerca de 1 mil investigados pelos atos.

A decisão vale para os casos de acusados que estavam no acampamento montado no quartel do Exército, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Quem participou da depredação de prédios públicos não terá o benefício avaliado.

Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que oacordopode ser concedido. Em seguida, oacordodeverá ser homologado pelo ministro para ter validade.

Em função da possibilidade deacordo,Moraesdeterminou a suspensão das ações penais que foram abertas contra os eventuais beneficiados peloacordopelo prazo de 120 dias.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Salvador, BA
22°
Tempo limpo
Mín. 23° Máx. 27°
22° Sensação
4.68 km/h Vento
80% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h17 Nascer do sol
17h30 Pôr do sol
Sexta
27° 24°
Sábado
27° 25°
Domingo
26° 25°
Segunda
26° 24°
Terça
26° 25°
Economia
Dólar
R$ 5,18 +0,03%
Euro
R$ 5,87 +0,04%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 458,214,35 -0,35%
Ibovespa
186,340,45 pts 1.37%