Posto Legal flagra fraude em diesel vendido em Mata de São João e outras cidades

A operação Posto Legal, que fiscaliza a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados na Bahia, encontrou quatro amostras de diesel adulterado em postos de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Mata de São João. A análise técnica foi feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que coletou as amostras em outubro. Os postos responsáveis serão autuados e poderão ser interditados.

Segundo a ANP, as irregularidades encontradas foram o baixo teor de biodiesel e o baixo ponto de fulgor no diesel. O baixo teor de biodiesel caracteriza uma prática de concorrência desleal, pois os postos que vendem o produto correto pagam mais impostos. Já o baixo ponto de fulgor é uma questão de segurança, pois indica que o diesel tem uma inflamabilidade maior do que deveria, podendo causar acidentes.

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A operação Posto Legal é uma força-tarefa que envolve a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), o Procon, o Ibametro, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Cada órgão tem uma punição específica para os postos irregulares, que podem variar desde multas até a cassação da inscrição estadual.

Os consumidores que suspeitarem de alguma irregularidade em postos de combustíveis na Bahia podem denunciar à operação Posto Legal pelo Disque Denúncia Bahia, nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) ou pelo site [disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/].