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Salvador, BA
Na manhã desta quinta-feira (11), a Prefeitura de Mata de São João divulgou uma nota esclarecedora sobre a recente ação de demolição realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) em uma área pública remanescente do Loteamento Mar Belo. A ação, que ocorreu na manhã de terça-feira (9), gerou grande repercussão nas redes sociais.
Segundo a prefeitura, desde 2021, a região vinha sofrendo com invasões e atividades irregulares, como loteamentos clandestinos, venda de lotes e desmatamento. Apesar das advertências e processos administrativos registrados, as atividades ilegais persistiram, levando à decisão judicial e à subsequente ação de demolição.
A medida judicial não apenas determinou a desocupação imediata da área, mas também estipulou multas diárias por descumprimento e previu a intervenção da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente. A prefeitura ressalta que a execução de novas construções na área constituirá crime de desobediência, podendo a administração pública responder solidariamente pelo crime de omissão.
Além disso, a topografia da área apresenta um declive acentuado, e os imóveis foram edificados sem o devido acompanhamento técnico, o que impossibilita a garantia de segurança da ocupação da área, expondo seus ocupantes a uma situação de risco iminente.
O É Notícias irá acompanhar de perto o desdobramento deste caso e planeja entrevistar o morador que teve a casa demolida, afim de trazer mais esclarecimentos. Fique atento às atualizações em nosso site.
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