PF deflagra operação contra grupo criminoso por fraude de benefícios no INSS em Salvador e Vera Cruz

A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, deflagrou, em Salvador e em Vera Cruz, a Operação Psicose, que tem como alvo uma organização criminosa que fraudava benefícios por incapacidade no estado da Bahia. A ação, que acontece na manhã desta quarta-feira (08), cumpre 5 mandados de busca e apreensão, e conta com cerca de 30 policiais federais. 

As investigações foram iniciadas há cerca de dois anos, quando foi identificada a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos fraudulentamente mediante a apresentação de atestados médicos com conteúdo falso perante a perícia do INSS. Os atestados e relatórios médicos identificados diziam respeito a doenças vinculadas a transtornos mentais (justificando o nome de batismo da operação), sem que houvesse a devida justificativa clínica para sua elaboração. 

Foi identificada a atuação de intermediários, que faziam a ligação entre os pretensos beneficiários e os médicos, que forneciam os atestados, relatórios e receitas, de forma indevida. Os intermediários também promoviam o acompanhamento dos beneficiários até agências do INSS no interior do estado, fazendo-se presentes durante a perícia para auxiliá-los no momento da avaliação.

Segundo as investigações, diversas pessoas se beneficiaram dos atestados médicos suspeitos e obtiveram benefícios previdenciários, estavam, na realidade, saudáveis e exercendo atividades profissionais normalmente, trabalhando como motoristas de aplicativo, gerente de obras, entre outros.

Foram identificados, até o momento, pelo menos 100 benefícios concedidos na forma fraudulenta acima descrita, sendo que o prejuízo causado ao INSS supera os R$ 6 milhões. De acordo com os cálculos do Ministério da Previdência, caso os benefícios fraudulentos continuassem a ser pagos, o prejuízo causado poderia chegar a R$ 68 milhões (considerando os valores retroativos pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário ao longo da vida). 

Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de Associação Criminosa e Estelionato Previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de prisão.