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Salvador, BA
Ao conceder a liberdade provisória concedida em audiência de para um suposto traficante que atropelou dois policiais militares, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou que sejam investigadas as lesões alegadas pelo suspeito.
Na sessão, ocorrida no último dia 7, a juíza determinou que uma cópia dos autos processuais seja encaminhada à Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e à Corregedoria das Polícias Civil e Militar.
Mário Oliveira Gomes foi preso em flagrante, na última segunda-feira (6), por porte de drogas na Avenida Joana Angélica, em Salvador. De acordo com a polícia, ele estava com uma grande quantidade de substâncias ilícitas, incluindo pedras de crack, pinos de cocaína, porções de maconha e dinheiro, sendo autuado em flagrante.
Na audiência de custódia, o Ministério Público optou pela homologação da prisão em flagrante com a concessão da liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança e o cumprimento de medidas cautelares, como comparecimento em juízo, a proibição de frequentar bares e festas de rua, o recolhimento domiciliar noturno e proibição de se ausentar da comarca.
Apesar de homologar a prisão em flagrante, o juiz negou o pedido da polícia para converter a prisão em preventiva. O magistrado entendeu que não havia indícios suficientes para comprovar o perigo de Mário permanecer em liberdade, já que ele não tem antecedentes criminais e possui endereço fixo.
O juiz concedeu a liberdade provisória a Mário, mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil e o cumprimento das medidas cautelares impostas. Agora, ele responde em liberdade pelo crime de tráfico de drogas. A audiência de instrução e julgamento ainda não foi marcada.
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