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A taxa de analfabetismo entre a população quilombola é 2,7 vezes maior que a média do Brasil. Enquanto em todo o país o índice é 7%, na população quilombola alcança 18,99%. A revelação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa quilombola representa 192,7 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. De acordo com o levantamento censitário, o país tem 1,330 milhão de pessoas quilombolas, sendo 1,015 milhão com 15 anos ou mais de idade.
O Censo 2022 foi o primeiro em que o IBGE coletou informações específicas da população quilombola – descendentes de comunidades que resistiam à escravização. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada.
Na avaliação da coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, a taxa de alfabetização, ou seja, que mede quem sabe ler e escrever, funciona como um indicador de resultado dos investimentos na educação básica e de jovens e adultos (EJA) nas últimas décadas. Marta observa que a taxa mostra como os investimentos se traduzem no processo de alfabetização ou não da população.
“Há uma distância entre a população quilombola e a população residente no país em relação às oportunidades educacionais das últimas décadas em relação aos investimentos em acesso à educação”, diz a pesquisadora.
O Censo diferencia ainda a taxa dos quilombolas por local de moradia – se é dentro ou fora de território oficialmente reconhecido. Entre os que vivem nesses territórios, o índice é de 19,75%, já nos que vivem fora de áreas reconhecidas, 18,88%.
De acordo com Marta Antunes, a pequena diferença detona que o analfabetismo das pessoas quilombolas não é tão marcado pela localização dos domicílios, “e sim pela sua etnicidade, a forma como elas têm tido acesso a processos educacionais, ou seja, estar dentro ou fora dos territórios não é o grande marco diferenciador do acesso a oportunidades educacionais”.
De toda a população quilombola, apenas 12,61% (167.769 pessoas) vivem em territórios oficialmente reconhecidos.
A análise dos dados revela que, assim como acontece com o conjunto da população brasileira, entre os quilombolas o analfabetismo é crescente a partir da faixa etária de 18 e 19 anos. Entre esse grupo de idade, o índice é de 2,91%. Para o estrato de 50 a 54 anos, a taxa chega a 28,04%, enquanto entre os com 65 anos ou mais alcança 53,93%.
A coordenadora do IBGE destaca que até os 24 anos de idade, as taxas de analfabetismo dos quilombolas e da população brasileira como um todo variam cerca de dois pontos percentuais a mais para o primeiro grupo. Mas à medida que as faixas etárias vão crescendo, aumenta também a distância entre quilombolas e a média nacional. Na população com 65 anos ou mais, a relação é de 20,25% na população brasileira e 53,93% na quilombola.
“Para endereçar o analfabetismo nesse grupo [quilombola], a gente tem que olhar para essa faixa de idade também”, sugere Marta Antunes.
Em relação ao gênero, acontece entre os quilombolas comportamento semelhante ao da população brasileira, em que o analfabetismo dos homens é maior que o das mulheres. A taxa dos homens quilombolas é de 20,89%, superior à das mulheres quilombolas (17,11%). Essa diferença de 3,78 pontos percentuais é maior do que a observada na população total do país, que foi de um ponto percentual (6,52% das mulheres e 7,51% dos homens).
Das cinco regiões do país, o Nordeste tem taxa de analfabetismo de quilombolas (21,60%) acima da média nacional para essa população (18,99%). Em seguida aparecem o Sudeste (14,68%), Centro-Oeste (13,44%), Norte (12,55%) e Sul (10,04%).
“A gente tem taxas de alfabetização mais baixas para as pessoas quilombolas em todas as grandes regiões, então é uma situação que se repete independentemente da localização regional da população”, assinala a pesquisadora.
As comunidades quilombolas estão em 25 das 27 Unidades da Federação (UF). Apenas Acre e Roraima não registram essa presença. Ao observar o analfabetismo pelas UF, o IBGE verificou que oito estados têm taxas gerais acima do total quilombola (18,99%): Maranhão (22,23%), Piauí (28,75%), Ceará (26,38%), Rio Grande do Norte (24,08%), Paraíba (26,87%), Pernambuco (25,93%), Alagoas (29,77%) e Sergipe (23,76%).
A menor taxa é a do Distrito Federal, 1,26%, que chega ser menor que a média da população geral da UF (2,77%).
Dos 1,7 mil municípios com população quilombola, foi possível verificar a taxa de alfabetização em 1.683. O Censo constatou que em 81,58%, o não letramento de pessoas quilombolas é acima da média do local. Em 20,26% a diferença supera 10 pontos percentuais.
O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, explica que isso caracteriza uma “disparidade significativa” entre as duas populações na maior parte dos municípios. Ele detalha que entre os municípios com diferenças superiores a 10 pontos percentuais, há concentrações no Vale do Rio Amazonas, no Maranhão e no Semiárido.
“Todos os estados nordestinos têm uma concentração expressiva de municípios nessa situação”, pontua.
Marta Antunes considera que a diferença encontrada dentro dos municípios, com quilombolas vivenciando maiores taxas de analfabetismo, chama “muita atenção”. Ela adiantou que no fim do ano, o IBGE divulgará dados semelhantes, diferenciando a escolaridade das comunidades, levando em consideração se estão em área rural ou urbana.
Para ela, será uma forma de analisar melhor as disparidades. De acordo com a pesquisadora, os dados iniciais já sinalizam que há uma atenção desigual para os quilombolas em termos de investimento de políticas públicas ao longo das últimas décadas.
