A proposta de redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas ganhou destaque nesta terça-feira (8) durante discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tem como objetivo principal melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, além de impulsionar a geração de empregos e reduzir desigualdades sociais.

A medida prevê uma transição gradual, começando pela redução imediata para 40 horas semanais, seguida de cortes anuais de uma hora até chegar às 36 horas. O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou emendas para garantir dois dias de descanso semanal e a manutenção dos salários durante o período de adaptação.

Durante a reunião, parlamentares e especialistas destacaram os impactos positivos da medida. Entre eles estão mais tempo para lazer, estudos e convívio familiar, além de benefícios à saúde mental dos trabalhadores, que poderiam reduzir casos de burnout e estresse crônico.

Outro ponto enfatizado foi o potencial de criação de novos postos de trabalho. Estima-se que a redução da jornada poderia abrir cerca de 3 milhões de vagas, já que empresas precisariam contratar mais funcionários para compensar as horas reduzidas.

A PEC ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de ser votada em plenário. Se aprovada, o Brasil se juntaria a países como França e Noruega, que já adotam jornadas de trabalho mais curtas com resultados positivos em produtividade e bem-estar social.

Enquanto empresários demonstram preocupação com possíveis impactos nos custos, defensores da proposta argumentam que os ganhos em produtividade e saúde pública compensariam os ajustes. A discussão deve continuar nas próximas semanas, com expectativa de votação ainda neste semestre.