Exportadores brasileiros foram surpreendidos nos últimos dias pela imposição de tarifas que variam entre 15% e 77% sobre mercadorias enviadas à Venezuela. A medida adotada pelo governo de Nicolás Maduro viola o acordo comercial bilateral firmado com o Brasil em 2012 e incorporado em 2014, que prevê isenção tarifária para diversos produtos.

Apesar de não haver qualquer alteração oficial no acordo, autoridades venezuelanas têm rejeitado o reconhecimento dos certificados de origem emitidos no Brasil — o que, na prática, impede que as exportações sejam beneficiadas pelas isenções previstas no tratado. Como consequência, cargas brasileiras estão sendo taxadas irregularmente ao chegar ao país vizinho.

Continua após a publicidade

A situação ocorre em meio a um momento de tensão diplomática entre os dois países. A relação bilateral se deteriorou desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se recusou a reconhecer o resultado das eleições presidenciais na Venezuela em 2024, nas quais Maduro se reelegeu em meio a denúncias de irregularidades.

O estado de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela, está entre os mais afetados pela decisão. O país vizinho é o principal destino das exportações roraimenses, com um volume comercial que somou US$ 937 milhões (mais de R$ 5 bilhões) entre 2019 e 2023.

Em nota, o Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) afirmou estar em contato direto com as autoridades brasileiras e venezuelanas para buscar uma solução que restabeleça o fluxo normal do comércio bilateral. A entidade também reiterou que os processos de emissão e reconhecimento dos certificados de origem seguem fielmente as normas da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) e os termos do acordo vigente.

Exportadores afetados pedem que os canais diplomáticos sejam acionados com urgência, a fim de evitar prejuízos maiores à economia regional e às relações comerciais entre os dois países.