A sessão mais recente da Câmara de Vereadores de Dias d’Ávila escancarou a divisão entre oposição e base governista. O vereador Thiago Lima (do Boxe), do PL, apresentou requerimento para convocar o secretário de Habitação, Deivisson Couto, a prestar esclarecimentos sobre as denúncias envolvendo o programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Concórdia I.
A cobrança surgiu após revelação do É Notícias de que servidores municipais com salários acima de R$ 5 mil apareceram na lista inicial de pré-selecionados, embora a Faixa 1 do programa seja destinada a famílias com renda de até R$ 2.640. Em resposta à polêmica, o secretário de Habitação, Deivisson Couto, afirmou que esses servidores já foram excluídos da relação e que equipes da secretaria realizam visitas de campo para verificar a real situação social dos inscritos.
Mesmo assim, o requerimento não prosperou. Thiago Saraiva (União Brasil), vereador da base do prefeito, retirou a proposta de pauta alegando que não havia necessidade de “tirar o secretário de seus afazeres para expô-lo”. O embate entre os dois parlamentares elevou o tom da sessão, com interrupções e falas acaloradas.
O episódio se soma a outras denúncias ignoradas pela Câmara. Um contrato de R$ 1.996.000,00 firmado por dispensa de licitação com a empresa Recycle Waste Energy Tratamento de Resíduos Ltda. prevê que a própria contratada emita os comprovantes de execução do serviço e defina quanto deve receber, prática considerada “autofiscalização insustentável”, segundo especialistas.
Também há suspeitas de irregularidades em recursos da Lei Paulo Gustavo. Documentos obtidos pelo É Notícias indicam movimentações atípicas em um projeto de cinema itinerante de R$ 101 mil, com a participação do servidor Edilson Santos dos Santos, o “Pitter”, e do ex-secretário de Cultura e atual secretário de Esportes, Marcos Antônio Pereira Mendonça, o “Marquinhos”. O caso está sob acompanhamento do Ministério Público da Bahia.
Para especialistas ouvidos pelo É Notícias, a postura da Câmara reflete um problema recorrente em municípios de todo o Brasil: a submissão do Legislativo ao Executivo. “Muitos vereadores deixam de fiscalizar por receio de perder benefícios, emendas ou cargos. Com isso, a população fica sem a devida proteção contra abusos da gestão”, avalia um analista político.
Enquanto as denúncias se acumulam, a Câmara de Dias d’Ávila segue sem abrir audiências públicas ou comissões de investigação, reforçando a percepção de blindagem da base governista em relação ao Executivo.
