Após período de avaliação, as Secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) divulgam, nesta quinta-feira (13), por meio da Portaria Conjunta SECULT/SEPROMI nº 010/2025, o resultado provisório de mérito dos projetos inscritos no Edital Ouro Negro 2026, lançado pelo Governo do Estado com investimento recorde de R$ 17 milhões para apoio às entidades culturais de matrizes africanas.

Os agentes culturais poderão interpor recursos até o dia 18 de novembro, exclusivamente por meio do formulário disponível no site. Já entre 14 e 25 de novembro, os agentes culturais pré-classificados deverão enviar a documentação de habilitação e realizar os ajustes necessários. O resultado final de mérito será divulgado no dia 28 de novembro.

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O cronograma da etapa de habilitação está suspenso para os projetos pré-classificados na Micareta de Feira de Santana, conforme disposto na Portaria. 

O edital selecionará 138 projetos para participação de blocos afro, afoxé, de samba, de reggae e de índio no Carnaval de Salvador e em outras cinco festas populares da Bahia: Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem da Purificação (Santo Amaro), Micareta de Feira de Santana e Carnaval do Interior. 

Acesse o Edital clicando aqui.

Ouro Negro -Criado em 2008, o Programa Ouro Negro consolida o compromisso do Governo do Estado, através da Secult e Sepromi, afirmando o papel central da cultura negra na formação da identidade baiana. Trata-se de uma importante política pública de reparação racial e de preservação das nossas tradições.

O Edital Ouro Negro é uma ação reconhecida pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.

Fonte: Ascom/Secult-BA