
A Prefeitura de Mata de São João encaminhou à Câmara Municipal e teve aprovado o Projeto de Lei que cria o Programa de Valorização da Festa de São João, iniciativa que transforma em política pública permanente o fortalecimento dos festejos juninos no município.
A proposta, sancionada pelo prefeito Agostinho Batista dos Santos Neto, estabelece diretrizes para elevar o padrão da festa, ampliar sua projeção no cenário estadual e consolidar o município entre os principais destinos juninos da Bahia.
O texto prevê incentivo a artistas locais e regionais, valorização das tradições nordestinas, promoção das comidas típicas e contratação de atrações de renome nacional para compor a grade oficial. A proposta também inclui ações de divulgação em âmbito regional e nacional, além da realização de concursos e festivais culturais.
Entre os objetivos centrais estão o fortalecimento da identidade cultural matense, o estímulo ao turismo e o aquecimento da economia local, especialmente nos setores de hospedagem, bares, restaurantes, comércio e serviços.
A lei autoriza ainda a concessão ou permissão de uso de camarotes e demais espaços durante os festejos juninos, podendo envolver a participação da iniciativa privada, mediante procedimento público e regras de transparência. A exploração econômica desses espaços dependerá de regulamentação específica e processo formal, conforme a legislação vigente.
O município também poderá buscar patrocínios por meio de cotas comerciais, com critérios definidos em regulamento próprio.
O projeto tramitou em regime de urgência especial, conforme solicitado pelo Executivo municipal na mensagem enviada ao Legislativo. A justificativa destaca a importância histórica, cultural e econômica do São João para o município.
Com a nova legislação em vigor, a gestão municipal aposta na ampliação da estrutura, na organização do evento e na captação de investimentos para consolidar o São João de Mata de São João como um dos maiores da Bahia.