A Prefeitura de Mata de São João promoverá, na próxima terça-feira (14), às 8h, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para discutir medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e combate à poluição sonora no município. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O encontro será aberto à participação da população, comerciantes, representantes de associações, entidades civis e demais interessados em contribuir com propostas para o enfrentamento da poluição sonora. A expectativa é ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade, fortalecendo ações voltadas à redução dos impactos provocados pelo excesso de ruídos.

A audiência na sede do município dá continuidade às discussões iniciadas nesta semana em Praia do Forte, onde moradores e representantes de órgãos públicos participaram de um debate sobre os reflexos da poluição sonora na qualidade de vida, na saúde da população e no meio ambiente. A proposta da Prefeitura é levar esse diálogo para diferentes comunidades de Mata de São João.

Entre os temas que estarão em pauta estão o fortalecimento da fiscalização, as ações de repressão à poluição sonora, a apreensão de equipamentos sonoros utilizados de forma irregular, a atualização da legislação municipal e a aplicação de penalidades administrativas para casos de descumprimento das normas.

Além das medidas de fiscalização, a audiência também discutirá estratégias de conscientização e educação da população. A proposta inclui a realização de campanhas educativas voltadas a diferentes públicos, especialmente jovens e adolescentes, buscando incentivar práticas que promovam o respeito às normas de convivência e contribuam para a redução dos casos de poluição sonora.

Ao final do encontro, as contribuições apresentadas pela sociedade civil, pelos órgãos públicos e pelas forças de segurança poderão subsidiar futuras ações e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da poluição sonora no município.