Ação apreende 30 m³ de madeira nativa transportados de forma ilegal

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia apreendeu cerca de 30 metros cúbicos de madeira nativa. O fato ocorreu nesta segunda-feira (13) em um trecho da BR-101 de Valença, no Baixo Sul do estado. Segundo a PRF, o material era transportado de forma ilegal.

Na abordagem, o motorista não apresentou a documentação fiscal e ambiental da carga transportada, em desacordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), a qual define como crime a conduta de transportar, adquirir, ou vender, madeira, lenha ou carvão sem licença válida.

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Ainda segundo a PRF, o motorista assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em juízo quando intimado. Ao final, o veículo e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF.