24°C 26°C
Salvador, BA
Publicidade

Jayme Campos destaca marcha municipalista e defende pacto federativo justo

A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nesta semana, foi celebrada pelo senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento ...

Ramon Santos (DRT-6448/BA)
Por: Ramon Santos (DRT-6448/BA) Fonte: Agência Senado
30/03/2023 às 10h55
Jayme Campos destaca marcha municipalista e defende pacto federativo justo
Para Jayme Campos, o Brasil precisa trabalhar por um pacto federativo mais equilibrado e que priorize a solução dos principais desafios enfrentados pelos cidadãos - Jefferson Rudy/Agência Senado
A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nesta semana, foi celebrada pelo senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (29). Para o parlamentar, a manifestação dos prefeitos é legítima e precisa ser levada em consideração já que, na sua avaliação, o Brasil precisa trabalhar por um pacto federativo mais equilibrado e que priorize a solução dos principais desafios enfrentados pelos cidadãos.   Jayme Campos considera que a distribuição de recursos gerados através da tributação é “injusta” por, segundo ele, estar concentrada na “mão do governo federal” e não nos municípios.  — Entretanto, onde residem os problemas? Residem nos municípios, nas cidades brasileiras! Por isso é injusto. Hoje, quando se fala em FPM [Fundo de Participação dos Municípios], da distribuição do bolo tributário nacional, só se transferem migalhas. E, lamentavelmente, tem sido quase uma constante, recorrente a transferência das incumbências para os municípios brasileiros — lamentou.  Jayme Campos assegurou apoio à causa municipalista e disse que vai seguir trabalhando no Congresso Nacional para “melhorar a perfomance” das transferências nacionais no sentido de agilizar a implementação de, entre outras políticas públicas, aquelas relacionadas a moradia, habitação, segurança pública e educação.  — Há espaço para discutirmos justas reivindicações do movimento municipalista, tais como o aumento dos repasses dos impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios; a retomada de obras paradas nos estados e nos municípios; a garantia de que a União não poderá criar encargos para os demais entes federados sem a previsão orçamentária; a boa gestão da previdência social pelos entes locais; e a participação dos entes municipais no debate nacional e na reforma tributária.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Salvador, BA
24°
Parcialmente nublado
Mín. 24° Máx. 26°
24° Sensação
20.81 km/h Vento
72% Umidade
5% (0mm) Chance chuva
05h14 Nascer do sol
17h30 Pôr do sol
Terça
26° 25°
Quarta
26° 25°
Quinta
26° 25°
Sexta
26° 24°
Sábado
26° 24°
Economia
Dólar
R$ 5,22 +0,10%
Euro
R$ 5,87 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 474,261,52 +1,43%
Ibovespa
192,114,55 pts 2.63%