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Tribunal Regional Eleitoral Mantém Candidatura de Domingos Tavares, conhecido como "Piu", após decisão em segunda instância

TRE-BA valida candidatura de 'Piu' em segunda instância; decisão pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral

17/09/2024 às 18h48
Por: Redação
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Na última terça-feira, 16 de setembro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, em segunda instância, pela manutenção da candidatura de Domingos Tavares, conhecido como "Piu", para as eleições municipais de Mata de São João. A decisão veio após a contestação inicial que havia questionado a validade de sua candidatura com base em supostas irregularidades relacionadas à sua situação familiar e à legislação eleitoral.

A defesa de Tavares argumentou que não existe uma união estável entre ele e Jaqueline Almeida, e sim um relacionamento de "namoro qualificado", o que afastaria a violação da lei eleitoral. A contestação alegava que a relação entre os dois configuraria impedimentos jurídicos, já que ela é funcionária da prefeitura e parceira do prefeito Bira da Barraca.

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O TRE-BA acatou os argumentos da defesa e decidiu pela continuidade de sua candidatura, garantindo, assim, a participação de Piu nas eleições. No entanto, ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que significa que a situação de Tavares pode ser novamente revisada. Se o caso for levado ao TSE, a candidatura pode ser suspensa ou ratificada definitivamente, dependendo do julgamento final.

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