A Sudene divulga a primeira lista de projetos habilitados no Edital Inova Suas, iniciativa que vai investirr R$ 1 milhão em propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação que apresentem soluções capazes de ampliar o impacto do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no âmbito municipal da área de atuação da Autarquia. Das 26 propostas enviadas, sete foram habilitadas.
Entre as habilitadas, de acordo com a equipe organizadora do Inova Suas, estão propostas focadas em criação de plataformas tecnológicas para integração de dados, criação de indicadores que qualifiquem a vigilância socioassistencial, utilização de inteligência para gestão do Sistema e qualificação de profissionais. “Há propostas aprovadas direcionadas para a população quilombola e para pessoas idosas”, enfatiza a assistente social Teresa Oliveira, analista técnico-administrativa da Sudene.
Os valores máximos de financiamento são limitados a até R$ 500 mil por proposta, sendo obrigatória a contrapartida de, no mínimo, 5% do valor aportado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Os recursos financeiros utilizados nesta ação são oriundos de 1,5% do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), destinados ao custeio de atividades em pesquisa e desenvolvimento de interesse do desenvolvimento regional.
O processo de seleção conta com duas etapas (habilitatória e classificatória), que consistem, respectivamente, na análise da adequação da proposta aos objetivos do Edital e dos documentos de habilitação relacionados; e na avaliação do mérito e classificação dos projetos, com base nos documentos relacionados e nos critérios de pontuação apresentados. Os critérios de avaliação para a classificação das propostas consideram os seguintes itens: aderência ao edital; estrutura do projeto; inovação; capacidade de gestão e execução; aspectos econômico-financeiros e territorialização da proposta e do proponente.
Ainda de acordo com o Edital do Inova Suas, a data limite para interposição de recurso em relação a essa primeira fase é dia 11 deste mês, com resultado previsto para o dia 25. Os passos seguintes incluem a segunda etapa e a divulgação do resultado final, que deve acontecer no mês de dezembro. A Sudene está executando o Inova Suas em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância “dessa aproximação que a Autarquia vem estabelecendo com a população em situação de vulnerabilidade social. Entendemos que a afirmação dos direitos humanos é fundamental para o desenvolvimento sustentável da Região”. Acesse a página do Edital Inova Suas e confira a lista das empresas habilitadas nesta primeira fase (https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/inovasuas).
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