PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO –08 DE OUTUBRO DE 2024

• EXPEDIENTE DO DIA

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

“Declara de Utilidade Pública o Instituto Obras Sociais Bentiz e dá outras providências”.

2. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº050/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Institui O Programa Municipal Universidade Para Todos – PROUNI Camaçari, e dá outras providências”.

3. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº051/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

“Indica a denominação do Centro Cultural de Barra do Pojuca, no distrito de Monte Gordo para Centro Cultural Anatanildes Pereira Bonfim.”

4. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº052/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Dispõe sobre Programa de Lotes Urbanizados para fins de construção de moradias, parcelamento do solo, doação e alienação de lotes à população de baixa renda, no município de Camaçari, e dá outras providências”.

5. INDICAÇÃO Nº268/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e melhoramento na 1° Travessa da Rua das Gaivotas, Bairro Malícia (Abrantes).”

6. INDICAÇÃO Nº259/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led, Rua Dom Avelar e Rua dos Horizontes, próximo ao Estádio, Verde Horizonte.”

7. INDICAÇÃO Nº269/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva; Governador da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues e a Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, Sra. Larissa Gomes Moraes, “Implantação de Rede de Esgoto Sanitário e tratamento sanitário, através da Empresa Baiana de Água e Saneamento Básico (EMBASA), na localidade de Monte Gordo.”

8. INDICAÇÃO Nº217/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros do Parque Nascente do Rio Capivara, Damha e Poloplast, no distrito da Sede do nosso município.”

9. INDICAÇÃO Nº267/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo da União e ao Deputado Federal Leo Prates, “A construção de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no distrito de Abrantes em Camaçari.”

10. INDICAÇÃO Nº266/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

• ORDEM DO DIA

Não há matérias

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.