Após a derrota no segundo turno das eleições em Camaçari para Luiz Caetano (PT), o candidato Flávio Matos (União) enfrenta dificuldades na prestação de contas da sua campanha, conforme divulgado pelo portal A Tarde. Flávio, que formalizou o procedimento no último sábado (16), último dia estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou à Justiça Eleitoral que o total de receitas da campanha foi de R$ 7.714.720,00. Desse montante, R$ 5.512.220,00 vieram do fundo partidário do União Brasil.

No entanto, os gastos de campanha totalizaram R$ 8.671.201,09, resultando em uma dívida de R$ 956 mil. O valor das despesas ultrapassou o limite legal de R$ 8.528.282,64, configurando uma infração por excesso de gastos em R$ 142.918,45. De acordo com as normas do TSE, a violação do teto de despesas pode acarretar em multa equivalente a 100% do valor excedido, além de possíveis implicações por abuso do poder econômico, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Em nota enviada ao A Tarde, a assessoria de Flávio Matos defendeu que não houve descumprimento dos limites de gastos, alegando que R$ 200 mil do total das despesas foram destinados a serviços jurídicos e contábeis, que, segundo a legislação eleitoral, não entram no cálculo do teto de gastos de campanha. "O candidato respeitou integralmente o limite estipulado, estando em total conformidade com as normas vigentes", afirmou a nota.

Sobre a dívida de campanha, a assessoria também argumentou que não há irregularidade, uma vez que a prática de assumir dívidas está devidamente regulamentada pelo TSE. "A assunção de dívida está devidamente regulamentada, e o candidato tomou todas as providências necessárias para assegurar que suas contas estivessem em total conformidade com os ditames legais. O fato de haver uma dívida de campanha, por si só, não configura qualquer irregularidade eleitoral", justificou.

O desfecho desta situação ainda aguarda análise por parte da Justiça Eleitoral.