O programa Bolsa Família, que é uma das principais políticas de transferência de renda do Brasil, passou por mudanças recentes que resultaram na exclusão de quase 1 milhão de famílias unipessoais (compostas por apenas uma pessoa) do benefício. 

O governo tem intensificado a fiscalização para garantir que apenas aqueles que realmente atendem aos critérios do programa continuem recebendo o benefício. Isso inclui a verificação de dados cadastrais, renda e outras informações para evitar fraudes ou irregularidades. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que o limite de 16% de famílias unipessoais entre os beneficiários se aplica apenas a novas concessões e tem como objetivo “corrigir distorções ocorridas entre outubro de 2021 e dezembro de 2022” – período em que o Auxílio Brasil, da gestão Bolsonaro, estava em vigência e chegou a contemplar 21,8 milhões de famílias de todos os tipos.

O programa estabelece critérios específicos de renda para que as famílias possam ser elegíveis ao benefício. No caso das famílias unipessoais, o limite de renda é mais restrito em comparação com famílias maiores. Isso significa que, se a renda da pessoa que compõe a família unipessoal ultrapassar o limite estabelecido, ela pode ser excluída do programa. Uma das regras utilizadas é a regra de permanência, que garante metade do valor do benefício por até dois anos para famílias que superam o critério inicial de renda. Se os ganhos familiares atingirem metade de um salário mínimo – R$ 759 –, o benefício é encerrado.

Essas mudanças refletem um esforço do governo para tornar o programa mais eficiente e direcionado às famílias que mais precisam de assistência. No entanto, a exclusão de tantas famílias unipessoais também levanta debates sobre a adequação dos critérios e o impacto social dessas decisões, especialmente em um contexto de desigualdade e vulnerabilidade econômica.

As mudanças nos critérios de elegibilidade continuam sendo um tema de discussão, especialmente em relação ao impacto sobre as famílias mais vulneráveis.