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Salvador, BA
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou a intenção de votar até meados deste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), que propõe o fim das eleições realizadas a cada dois anos no Brasil. Atualmente, o país tem um calendário eleitoral dividido, com eleições municipais e gerais (presidenciais, estaduais e legislativas) alternando a cada biênio. A PEC busca unificar os pleitos em um único ciclo eleitoral, reduzindo custos e otimizando a organização do processo democrático. A proposta, de autoria do senador Jorge Cajuru (PSB-GO), visa unificar as eleições para cargos executivos e legislativos, como prefeitos, vereadores, presidente, governadores, deputados e senadores. Todos esses cargos seriam escolhidos em uma única data, a cada cinco anos.
Se aprovada, a PEC ainda precisará passar por dois turnos de votação no Congresso e ser promulgada, alterando a Constituição. Otto Alencar destacou a importância do debate para modernizar o sistema eleitoral, mas o caminho até a aprovação ainda é incerto.
A proposta reflete uma discussão antiga sobre a eficiência da democracia brasileira e pode representar uma das maiores mudanças no processo eleitoral das últimas décadas. O desfecho dependerá do consenso entre os partidos e da pressão da sociedade por uma reforma política mais ampla.
