A 10ª Vara Federal Cível da Bahia determinou o cancelamento da contratação da professora substituta Irma Ferreira Santos, aprovada por meio de cotas raciais em um processo seletivo da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Com a decisão, outra candidata, classificada pela ampla concorrência, foi nomeada para a vaga na área de Canto Lírico, anteriormente ocupada por Irma.

O caso gerou repercussão e levou diversas instituições a se manifestarem, entre elas, a UFBA: A universidade informou que cumpre a decisão judicial, mas destacou seu compromisso com as políticas de ações afirmativas.

O caso reacende o debate sobre a aplicação de políticas afirmativas no serviço público e a interferência do Judiciário em concursos que adotam critérios de inclusão racial. A UFBA afirmou que recorrerá da decisão.