No encontro, os gestores discutiram o termo de pactuação e a construção de uma agenda de trabalho conjunta.

Gestores do Governo do Estado, da Prefeitura e do Sistema de Justiça iniciaram nesta terça-feira (10), a construção de um plano de trabalho conjunto para o funcionamento dos Coletivos Bahia pela Paz inaugurados em Feira de Santana, há uma semana. A reunião multilateral aconteceu na sede do Ministério Público do Estado (MPE) do município. O encontro teve participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, secretários municipais; representantes das áreas técnicas das secretarias estaduais, e de órgãos do sistema de Justiça (Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e MPE), além da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).

A proposta do encontro foi apresentar detalhadamente as ações dos Coletivos Bahia pela Paz, discutir o termo de pactuação e construir uma agenda de trabalho conjunta.

A pactuação interinstitucional para a construção do plano de trabalho dos Coletivos de Feira de Santana é um desdobramento da reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz. Realizada no município, na terça-feira (3), a reunião contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito de Feira, José Ronaldo, e do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e ocorreu logo após a inauguração dos equipamentos nos bairros da Mangabeira e da Conceição.

Frank Ribeiro, coordenador dos Coletivos de Feira de Santana ponderou que “esse momento foi de apresentar o trabalho que estamos realizando, dialogar mais de perto com a estrutura municipal e, a partir desse encontro ver quais são os pontos de encontro dos Coletivos com os serviços públicos. A expectativa é que daqui a gente produza uma pactuação de fluxos entre serviços e coletivos e dessa forma garantir os direitos dos jovens e ampliar o cuidado com eles nesses territórios. Só para ilustrar em números, nesses dois meses de funcionamento, já atendemos cerca de mil jovens e acompanhamos 800 famílias. Isso só se manifesta em trabalho conjunto com a estrutura do município”.

A Secretária de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Gerusa Sampaio, considera “muito importante a assistência, lá na ponta, com esse público tão vulnerável, e que muitas vezes até seus familiares desistiram deles. Se a gente promove a paz, traz segurança às famílias feirenses”.

Com investimento inicial de R$ 5,9 milhões para o biênio 2025-2026, os Coletivos Bahia pela Paz de Feira de Santana atendem jovens de 12 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade, com a oferta de acolhimento psicossocial, formação política-cidadã, construção de projetos de vida, articulação e orientação sobre políticas públicas e encaminhamentos à rede de proteção social. A estratégia comunitária de prevenção e combate à violência implementada pelos Coletivos visa interromper os ciclos de violência que repercutem ao longo de toda a vida dos jovens e inseri-los em uma rede de políticas públicas que viabilizem emprego, renda, cultura, lazer, acesso à educação, entre outras iniciativas que fortaleçam seu desenvolvimento humano.

A meta dos Coletivos de Feira de Santana é alcançar mensalmente 700 jovens, por meio de busca ativa, com oferta de 480 acompanhamentos psicossocias para jovens e suas famílias.

Desde abril, os equipamentos realizaram 262 atendimentos, além de mobilizar mais de 300 profissionais e 64 equipamentos públicos. Foram promovidas escutas comunitárias com representantes das áreas de saúde, educação, segurança, assistência social, cultura e lideranças locais, além de estudantes de escolas públicas, com o objetivo de construir coletivamente as soluções para os problemas dos territórios.

Feira de Santana

A escolha de Feira de Santana para receber o projeto se dá por sua relevância populacional — mais de 657 mil habitantes — e pela necessidade de intervir sobre seus elevados índices de violência. Em 2022, o município registrou taxa de homicídios de 66 por 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas,  destacou a importância estratégica da atuação em Feira de Santana; “A violência letal, a violência massificada é um fenômeno muito urbano. Então, cidades com alta complexidade urbana têm o risco maior de serem vitimadas pela violência. Nesse sentido, Feira de Santana é uma cidade desafiadora. Mas também reconhecemos aqui a consistência de políticas sociais e a existência de uma rede associativa e de uma estrutura de segurança pública que cresceu significativamente nos últimos anos. Se comparado com 10 anos atrás, você vê uma mudança qualitativa e quantitativa radical, o que nos permite avançar muitos passos no sentido do enfrentamento à violência”.

Bahia pela Paz

Como parte de uma nova política de segurança pública, o Bahia pela Paz promove a integração de ações sociais voltadas à prevenção e à redução da violência e prioriza as populações mais vulneráveis à violência e à pobreza.

O programa é coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e articulado intersetorialmente entre as Secretarias da Segurança Pública (SSP); de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Políticas para as Mulheres (SPM); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); da Saúde (Sesab); do Planejamento (Seplan); de Relações Institucionais (Serin); da Cultura (Secult-BA); de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap); da Casa Civil; além de órgãos do sistema de justiça; dos municípios e da sociedade civil organizada.

Fonte: Ascom/SJDH