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Salvador, BA
O portal “énotícias” obteve acesso, com total exclusividade, a documentos que levantam fortes indícios de irregularidades na compra de terrenos na Praia do Forte, município de Mata de São João (BA), desde a primeira gestão do então prefeito João Gualberto. As suspeitas envolvem a municipalização dafiscalização e cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural), em 2007, e uma transação imobiliária realizada por uma empresa do próprio João Gualberto, a ATUAL PARTICIPAÇÕES, em 2008.
A Lei Municipal e a Suspeita de Conflito de Interesses Em 29 de janeiro de 2007, o então prefeito João Gualberto sancionou a Lei Municipal nº 300/2007, que autorizava a celebração de um convênio com a União para que o município assumisse a fiscalização e cobrança do ITR – um imposto que incide sobre propriedades rurais.
No ano seguinte, em 2008, e por apenas R$ 100 mil, sua empresa, a ATUAL PARTICIPAÇÕES, adquiriu parte considerável de uma fazenda (área com 2,81 hectares equivalendo a 28.136,89 m²), no coração da Praia do Forte, sendo parte da antiga Fazenda Praia do Forte. Esse valor, registrado em cartório e validado pela Secretaria de Tributos Municipal, é considerado muito abaixo do valor de mercado para a época, segundo especialistas em imóveis da região consultados pela reportagem.
Indícios de Sonegação ou Pagamento Paralelo
A discrepância no valor declarado levanta duas hipóteses analisadas pela equipe do “énotícias”:
1. Possível sonegação do ITR: Como a fiscalização do imposto estaria sob responsabilidade da prefeitura desde 2007, um valor abaixo do mercado poderia ter reduzido a base de cálculo do tributo, prejudicando os cofres
públicos e podendo contribuir de forma significativa com a prática da sonegação fiscal.
2. Pagamento não declarado: Fontes que preferiram manter anonimato por medo de represálias sugerem que os R$ 100 mil podem ter sido apenas parte do negócio, com um segundo pagamento realizado no exterior, já que os
vendedores/proprietários residiam no Panamá e eram representados no Brasil por procuradores.
O Caso Merece Investigação
A reportagem apurou que os antigos proprietários da Fazenda Praia do Forte tinham ligações internacionais, o que dificultaria o rastreamento de eventuais transferências financeiras internacionais. Especialistas em direito tributário ouvidos pelo “énotícias” afirmam que a operação deveria ser analisada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Receita Federal, pois há indícios de conflito de interesses e possível prejuízo ao erário público. Caso as autoridades competentes venham a investigar com profundidade esse tema e novos casos possam vir à tona, configurando-se em um tipo de ação contumaz, Mata de São João pode estar envolvida em um grande escândalo financeiro. Este pode ser apenas um dos exemplos de possíveis ilícitos e possíveis lesões aos cofres públicos envolvendo o mesmo tema.
O “énotícias” continuará apurando o caso e cobrando respostas das autoridades competentes.
Acompanhe as investigações exclusivas no portal “énoticias”.
