O Ministério Público investiga um caso suspeito de desvio de recursos públicos e conflito de interesses na Secretaria de Cultura de Dias d’Ávila. Denúncias apontam que um servidor municipal, responsável pela liberação de verbas culturais, estaria usando seu cargo para direcionar projetos a sua própria empresa, em um possível esquema de fraude e enriquecimento ilícito.
Embora os recursos públicos destinados aos projetos tenham sido liberados de maneira formalmente correta, relatos obtidos pelo É Notícias indicam que o servidor orientou fazedores de cultura a contratar sua produtora para a execução das atividades. Fontes ligadas ao setor, que preferiram não se identificar, afirmam que uma parte significativa dos projetos aprovados estaria na rede de contatos do funcionário, incluindo beneficiários sem experiência comprovada na área.
Segundo as denúncias, o servidor “mexeria os pauzinhos” para aprovar esses projetos e, depois, realizaria a execução por meio de sua empresa. No entanto, após receber os pagamentos, ele sumiria sem prestar os serviços, deixando produtores culturais sem o apoio prometido e possivelmente desviando dinheiro público.
Crimes em investigação
Caso confirmados, os fatos podem configurar:
Peculato (desvio de recursos públicos aproveitando o cargo);
Estelionato (golpe contra os produtores culturais);
Improbidade administrativa (violação dos princípios da administração pública);
Lavagem de dinheiro (dependendo da movimentação financeira).
Além disso, há risco de prejuízos às prestações de contas enviadas ao Governo Federal, o que poderia afetar futuros repasses para o município e deixar os fazedores de cultura inadimplentes, impedindo-os de participar de novas leis de incentivo.
Prefeitura abre sindicância
O servidor suspeito ainda está nomeado na prefeitura. Procurada pela reportagem, a administração municipal não se pronunciou até o fechamento desta edição, mas já teria aberto uma sindicância interna para apurar o caso. O espaço para manifestação segue aberto.
O É Notícias acompanha o caso com exclusividade e já reuniu indícios como comprovantes de transferências, gravações e depoimentos que reforçam as denúncias. A apuração está em andamento, e novas informações devem ser publicadas em breve.
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*Matéria em atualização.