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Salvador, BA
Confira os áudios e documentos obtidos com exclusividade pelo É Notícias ao final da matéria.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos e indícios de conflito de interesses na Secretaria de Cultura de Dias d’Ávila. O caso envolve um repasse de R$ 101.619,88, da Lei Federal Paulo Gustavo, destinado à realização de um projeto de cinema itinerante no município.
Denúncias e documentos obtidos com exclusividade pelo É Notícias apontam que o servidor municipal Edilson Santos dos Santos, conhecido como “Pitter”, pode ter participado de decisões que favoreceram a FW Eventos, produtora vinculada a ele. A relação direta entre o servidor e a empresa levanta suspeitas de conflito de interesses, segundo apuração jornalística e informações do MP-BA.
Vale destacar que o repasse da Prefeitura ao fazedor de cultura foi realizado de forma regular, seguindo todos os trâmites administrativos previstos.
Possível movimentação de recursos
De acordo com informações levantadas pelo MP-BA e fontes ligadas à investigação, parte do valor do projeto — aproximadamente R$ 40 mil — teria sido movimentada em saques e transferências, conforme comprovantes de transferência obtidos pelo É Notícias. O restante do recurso teria sido parcialmente utilizado na execução do projeto ou não teve destinação comprovada.
Produtores culturais relataram que eram orientados a contratar a FW Eventos, reforçando indícios de que a produtora poderia ter papel central na gestão do recurso.
O portal teve acesso a uma gravação de aproximadamente 50 minutos, que apresenta indícios sobre a participação de algumas pessoas na movimentação de recursos:
Edilson Santos dos Santos (“Pitter”), servidor municipal
Marcos Antônio Pereira Mendonça (“Marquinhos”), ex-secretário de Cultura e atual secretário de Esportes
Um contador ligado ao grupo
A conversa ocorreu entre o fazedor de cultura que fez a denúncia ao Ministério Público e à Polícia Civil, sua companheira, e uma pessoa ligada ao servidor denunciado — a mesma que firmou o Termo de Quitação obtido pelo É Notícias.
Nos áudios e mensagens obtidos, há registros que indicam tentativas de movimentação de recursos do projeto:
Mensagem atribuída ao servidor:
“Mais o problema que tá pegando é o dinheiro da secretaria que não tem a ver com o dinheiro dele, entendeu? E pior que o secretário tem uma dívida de R$ 7.500 para pagar hoje, ele está precisando do dinheiro.”
“Consiga pelo menos os R$ 7.500, pode ser até do projeto, pra adiantar Marquinhos lá.”
Mensagem posterior do servidor:
“Liguei para Mateus, mas ele não viu a mensagem. Veja se você consegue fazer o negócio (provavelmente se referindo à transferência). Estou indo na prefeitura 'nestante', o secretário vai falar comigo lá.”
Os trechos acima foram de áudios transcritos e obtidos com exclusividade pelo É Notícias.
Além disso, o É Notícias obteve prova documental, incluindo um Termo de Quitação, firmado entre o fazedor de cultura denunciante e uma pessoa ligada ao servidor. O documento prevê uma última parcela de R$ 4.500 e inclui cláusula de desistência de eventuais ações judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao caso.
Fontes consultadas, incluindo consultores jurídicos, avaliaram que o termo pode ter sido usado como instrumento para desviar o foco das denúncias atualmente em apuração pelo MP-BA e pela Polícia Civil, sem implicar decisão judicial ou comprovação de irregularidade.
Possível obstrução de justiça
Fontes revelaram ao É Notícias que há tentativas de transferir a responsabilidade das denúncias para terceiros, com o objetivo de afastar o servidor Edilson Santos dos Santos (“Pitter”), a Prefeitura e a produtora ligada a ele do centro das investigações.
De acordo com consultores jurídicos ouvidos pela reportagem, tais manobras podem configurar obstrução de justiça, caso se confirmem como tentativas deliberadas de alterar ou dificultar a atuação dos órgãos de controle.
Investigação em andamento
Segundo o MP-BA, os fatos estão sendo investigados e podem eventualmente se enquadrar em crimes ou infrações administrativas, incluindo peculato, improbidade administrativa, obstrução de justiça ou outras violações à legislação vigente. O caso segue sob investigação.
Além das possíveis consequências criminais e administrativas, a investigação pode impactar a prestação de contas do município e futuros repasses culturais. Produtores locais também podem ser afetados caso se confirmem irregularidades.
Posição da Prefeitura
A Prefeitura de Dias d’Ávila informou:
“O servidor citado na denúncia está sendo investigado. Caso as denúncias se confirmem, todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis serão adotadas para a devida responsabilização dos envolvidos e ressarcimento dos cofres públicos, se necessário.”
O É Notícias contatou todas as pessoas citadas na matéria, incluindo Edilson Santos (“Pitter”), Marcos Antônio Pereira Mendonça (“Marquinhos”) e o contador ligado ao grupo. Nenhum dos citados se pronunciou até o momento. O espaço continua aberto para que cada pessoa forneça seu posicionamento, que poderá ser inserido nesta matéria ou em uma nova reportagem, conforme desejarem.
Consequências e acompanhamento
Além das possíveis consequências criminais e administrativas, a investigação pode impactar a prestação de contas do município e futuros repasses culturais. Produtores locais também podem ser afetados caso se confirmem irregularidades.
Esta matéria foi elaborada seguindo rigorosamente os princípios do jornalismo investigativo, em conformidade com a legislação brasileira sobre liberdade de imprensa, transparência de informações públicas e proteção de fontes. Todos os trechos de áudios e mensagens são apresentados como conteúdo obtido pelo É Notícias, sem imputação de crime ou condenação às pessoas citadas.
Os materiais citados foram obtidos com exclusividade pelo É Notícias e podem ser disponibilizados, se necessário, para corroborar a denúncia e contribuir com a investigação em curso.
A reportagem é de responsabilidade do jornalista Ramon Santos, registro profissional 0006448/BA, reforçando a legitimidade, a imparcialidade e o compromisso ético do veículo com o jornalismo investigativo.
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