A gestão do prefeito Alberto Pereira Castro em Dias d’Ávila volta a ser alvo de críticas após vir à tona que a exoneração de Edilson Santos dos Santos, conhecido como “Pitter”, só foi publicada oficialmente no Diário Oficial em 28 de agosto, embora o decreto que determinava seu afastamento do cargo de assessor de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer estivesse assinado desde o dia 13. O atraso de 15 dias levanta suspeitas de que a Prefeitura tenha tentado esconder a medida, já que o decreto estabelece que a exoneração “entra em vigor na data de sua publicação”.
Edilson é investigado pelo Ministério Público da Bahia por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Lei Paulo Gustavo. Áudios, mensagens, comprovantes de transferências e até termo de quitação obtidos pelo É Notícias apontam que ele teria direcionado contratações para a empresa FW Eventos, ligada a ele, e movimentado valores de forma suspeita, sem comprovação clara do destino de parte do dinheiro. Do total de R$ 101.619,88 repassados para um projeto de cinema itinerante, aproximadamente R$ 40 mil teriam sido sacados ou transferidos de maneira irregular.
O caso se agrava porque Edilson estava lotado justamente na secretaria comandada por Marcos Antônio Pereira Mendonça, o “Marquinhos”, ex-secretário de Cultura e atual titular da pasta de Esportes. Em um dos áudios que integram a denúncia, Edilson aparece pedindo a quantia de R$ 7.500 em nome do próprio secretário, revelando uma ligação direta entre os dois e reforçando as suspeitas de que integrantes do alto escalão da administração também estariam implicados.
Para juristas consultados pela reportagem, a decisão da Prefeitura de segurar a publicação da exoneração por duas semanas fere princípios básicos da publicidade e moralidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal, podendo até ser enquadrada como ato de improbidade administrativa. A manobra manteve o servidor vinculado ao cargo mesmo após as denúncias já terem se tornado de conhecimento público, o que amplia as críticas à falta de transparência da gestão.
Além das possíveis implicações criminais e administrativas, a investigação pode trazer prejuízos à cidade. Caso as irregularidades sejam confirmadas, Dias d’Ávila corre o risco de ter dificuldades para comprovar a correta aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, o que pode travar futuros repasses federais para o setor cultural, afetando diretamente produtores e artistas locais.
Enquanto a Prefeitura segue sem esclarecer por que escondeu a exoneração, o caso continua sendo apurado pelo Ministério Público da Bahia e pela Polícia Civil. O É Notícias seguirá acompanhando os desdobramentos.