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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 2439/22, que aumenta o subsídio do procurador-geral da República nos mesmos patamares dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta será enviada ao Senado.
O aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos, consta do substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF). Assim, o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024: e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
A estimativa feita pelo Ministério Público Federal com os novos gastos para 2023 são de R$ 35.320,63 em relação ao procurador-geral e de R$ 105,84 milhões em relação aos demais membros do MPU, pois o subsídio é referência para os outros níveis da carreira.
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