O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, definiu o novo fluxo operacional daEmpresa Brasil de Comunicação(EBC). A medida foi tomada com base na definição do Decreto 11.362/2023, que vinculou a empresa pública federal à estrutura da Secom.

Com o novo fluxo operacional, novos processos de contratação e licitações deverão seguir autorização prévia da secretaria. A forma de implementação ainda será definida.

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