A Prefeitura de Mata de São João, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza inicia na próxima segunda-feira (27), o cadastro de famílias interessadas em receber os benefícios sociais que foram propostos pelo executivo em janeiro deste ano. Serão disponibilizados para famílias menos favorecidas itens como vale gás, reforma de casa, distribuição de colchão, de filtro de água, entre outras são matérias ligadas a auxílios sociais.

Os interessados devem comparecer à sede da SEMPS de 27 de fevereiro até 03 de março. Na Zona Rural, o cadastramento ocorre de 06 até 10 de março e no Litoral, o atendimento será realizado de 13 a 17 de março, sempre das 8h às 15h. Os locais de cadastramento da Zona Rural e do Litoral serão divulgadas nas redes sociais oficiais da Prefeitura.

Esses benefícios sociais fazem parte do pacote de projetos voltado para as famílias matenses, proposto pelo Executivo e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Mata de São João, em janeiro deste ano. A ação garante avanços na atualização de leis de proteção direcionados às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O PL 001/2023 abre crédito adicional especial de até R$ 6,170 milhões no Orçamento deste ano para viabilizar as despesas com o repasse dos auxílios sociais como o Casa Bela, Casa Arrumada, Bolsa Atleta, entre outros. 

O auxílio Vale-Gás tem por fim subsidiar a compra do gás de cozinha. Serão distribuídos vales que serão trocados pelo gás de cozinha em botijão de 13kg. Os vales serão trocados em estabelecimentos credenciados pela Prefeitura, que farão também o transporte sem custo adicional. 

O Projeto de Lei Alimentando pela Agricultura garantirá o abastecimento alimentar de pessoas atendidas pela rede socioassistencial municipal por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Os Programas Casa Arrumada e Casa Bela chegam para dar mais dignidade para os matenses, que poderão ter seus lares reformados e equipados. Com o Casa Arrumada, o cidadão poderá receber o valor de até R$ 4 mil para compra de kits móveis, eletrodomésticos e utensílios. Já o Casa Bela, irá reformar casas populares no valor total de até R$ 10 mil por família.

Não podemos deixar de citar o Auxílio Primeiro Cuidado, que visa apoiar financeiramente, e com ações de educação, saúde e assistência social às famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família com crianças de até 2 anos, não atendidas nos estabelecimentos de ensino da rede municipal. O auxílio será temporário, até que sejam criadas as vagas nas unidades escolares da rede municipal.

O Projeto de Lei 007/2023, trata dos benefícios Conta Legal e Acolher com Amor, os dois já existentes, fazem parte da Lei municipal nº 744, de 2019. O Benefício Conta Legal tem como objetivo o custeio pelo Município, das faturas de energia elétrica com consumo mensal de até 80 kW e de água de 12 mil litros, por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, para até 100 famílias por ano.

Já o Acolher com Amor, tem como objetivo o fornecimento de filtros de água, cobertores, travesseiros e colchões populares a até 1,2 mil famílias por ano.