O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a criação da Medalha Maria Quitéria, condecoração destinada a homenagear mulheres que se destacarem na luta pela equidade de gênero (PRS 48/2022). O texto aprovado é um Projeto de Resolução e será promulgado para entrar em vigor.

A homenagem será anual e todos os senadores poderão indicar nomes para receber a Medalha. A bancada feminina do Senado será a responsável por escolher a lista final de agraciadas, propôr a data para entrega da condecoração e criar diferentes categorias de premiação, se desejar.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto, comemorou a iniciativa.

“A proposição tem grande mérito, ao institucionalizar o reconhecimento daquelas cidadãs que, por suas crenças e atos, melhoraram e atualizaram nossos costumes, contribuindo na luta pela equidade de gênero”, afirma ela em seu relatório.

A Medalha recebe o nome da cadete baiana Maria Quitéria de Jesus (1792-1853), a primeira mulher a ingressar no Exército brasileiro. Disfarçada de homem, ela se apresentou como voluntária durante as guerras de independência do Brasil, participou de combates e permaneceu alistada mesmo após a descoberta da sua identidade. Após a independência, ela recebeu a Ordem Imperial do Cruzeiro e se aposentou com soldo de alferes, uma patente de oficial. Maria Quitéria é reconhecida como Patrono do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro e, por iniciativa do Senado, integra o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria desde 2018.