Incentivos fiscais a estados terão mais transparência, diz Haddad

Governo tentará arrecadar R$ 130 bi com mudança em créditos do ICMS

Girão destaca criação de Instituto de Prevenção ao Câncer em Juazeiro do Norte

Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) falou sobre as tratativas para a construção do Instituto de Prevenção ao...

Paim celebra o Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou a passagem do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ...

Venda de veículos acumula alta de 21% no primeiro trimestre

No período, foram emplacadas 878.817 unidades

Styvenson Valentim critica suspensão de implementação do novo ensino médio

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (4), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou "insegurança na educação e falta de estabili...

Brasil poderá ter Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que cria no Brasil o Dia Nacional de Prevenção da As...

Bolsa Funarte e Aliança Francesa de Residências Artísticas em Artes Cênicas: resultado preliminar publicado

Instituto sugere indulto emergencial para desafogar presídios no RN

Ideia do ICCCrim é conceder perdão a acusados por crimes sem violência

Projeto permite à mãe continuar recebendo BPC após morte de filho com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com def...

Com investimento de R$ 5,7 bilhões, setor hoteleiro prevê 108 novos hotéis até 2027

Ao todo, serão quase 18 mil novos quartos de hotéis espalhados por 93 destinos nacionais

Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral

Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros p...

Adhemar Ferreira da Silva e Pedro Américo são 'heróis da pátria', aprova CE

Dois nomes do esporte e da cultura do Brasil podem ser reconhecidos como "heróis da pátria": o atleta Adhemar Ferreira da Silva (1927-2001) e o pin...

Depressão terá semana nacional de conscientização da doença

Na América Latina, o Brasil é o país com maior prevalência da doença

Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública

OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da...

Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos d...