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Senado Federal Há 3 anos

Girão quer proibir bancos públicos de emprestar para outros países

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a proximidade do governo brasileiro com outros que ele classi...

A proposta foi apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho - (Foto: Divulgação/TST)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do ...

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru quer esclarecimentos do ex-diretor da Abin sobre monitoramento de celulares

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse em pronunciamento nesta quarta-feira (15) que apresentou requerimento à Comissão de Segurança Pública para ou...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Geral Há 3 anos

Em dois meses, fogo na Terra Indígena Yanomami cai 62%

Movimento é ligado à operação contra o garimpo ilegal, diz instituto

Senado Federal Há 3 anos

Marinho: Senado deveria avaliar nomes para instituições financeiras internacionais

Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou que apresentou um projeto para disciplinar a indicação de bra...

Angelo Coronel, relator da proposta, apresentou substitutivo ao projeto que está em discussão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo

Nesta quarta-feira (15), Dia do Consumidor, um projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições imprópria...

Em seu relatório, a senadora Zenaide Maia citou que, segundo a OMS, em 2030 a depressão deverá ser a doença mais comum do mundo - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário aprova projeto que cria Semana de Conscientização sobre a Depressão

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressã...

Arns (esq): Essas pessoas devem estar protegidas de qualquer interpretação de gestores públicos que eventualmente possam restringir o seu acesso a programas sociais do governo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Segue para o Plenário recebimento de benefícios por atingidos em desastres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que receb...

Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera progressão de regime para condenados por homicídio

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 ...

O projeto estava na pauta do Plenário, mas foi retirado a pedido do senador Ciro Nogueira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE analisará projeto de ajuda financeira a vítimas de desastres ambientais

O projeto de lei que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI

Ministro também negou pedido de compartilhamento de provas

Flávia Morais, autora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que dá nome de Iris Rezende à rodovia; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 710...

Alcolumbre, presidente da CCJ, aguarda para a próxima reunião a indicação dos novos nomes para compor a audiência sobre posse e porte de armas - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ vai debater em audiência pública alterações ao Estatuto do Desarmamento

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão debater em audiência pública projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10...

Proposta de autoria do senador Romário agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Maior acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça é aprovada na CDH

Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PL 3.277/2021, do senador Romário (PL-RJ), que amplia a acessibilida...

Para a autora, Mara Gabrilli, é importante ampliar o debate para acolher pessoas com doenças mentais e esquizofrenia nas escolas - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH vai discutir garantia de atendimento a educandos com transtornos mentais

Foi retirado de pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto que garante aos educandos com transtornos mentais atendimento adequado por prof...

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