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Lídice da Mata: regulamentação atende ao interesse público - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova regulamentação da profissão de sanitarista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), proposta que regulamenta a profiss...

 Líderes do governo no Senado, Carlos Portinho (C) e no Congresso, Eduardo Gomes (D) conversam com deputados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Possibilidade de crédito presumido ao setor rural é retomada com derrubada de veto

Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou um veto a parte da Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para ...

 Erika Kokay fez ajustes no projeto para adequá-lo a legislações mais recentes - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
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CCJ aprova proposta que amplia área de atuação da Codevasf

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Kokay fez ajustes no projeto para adequá-lo a legislações mais recentes A Comissão de Constituição e...

 Gilson Marques relatou a proposta na CCJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova proposta que regulamenta turismo colaborativo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos...

 A emenda de relator terá a mesma categoria de uma emenda individual, diz Marcelo Castro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após debate, votação de projeto sobre emendas de relator é adiada

A votação do Projeto de Resolução que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, foi adia...

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Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da CRA

Foi cancelada a reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para esta quinta-feira (15). Estavam na pauta da...

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Segurança, acolhimento e resolutividade norteiam resultados positivos do Hospital da Mulher

Um hospital resolutivo, que proporciona às pacientes segurança e acolhimento. A proposta de gestão implantada no Hospital Inácia Pinto dos Santos, ...

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Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS

Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do ...

 Ao todo, foram analisados 18 vetos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos

O Congresso Nacional decidiu na sessão desta quinta-feira (15) pela manutenção total ou parcial de 12 vetos dos 18 analisados. Os congressistas tam...

 Senador Rodrigo Pacheco (E) preside a sessão conjunta do Congresso Nacional - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
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Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada

Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco (E) preside a sessão conjunta do Congresso Nacional Em razão da proximidade da sessão da Câma...

 Senador Eduardo Gomes é líder do governo no Congresso - Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões

Em votação realizada nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Pro...

 Plenário da Câmara em sessão do Congresso nesta quinta - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado

Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o Veto 51/2022, aplicado pelo Poder Executivo à Lei 14.456, de 2022, que transform...

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Senado Federal Há 4 anos

Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização

Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 41/2022) feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco legal ...

 Dispositivos do veto foram derrubados com 368 votos de deputados e 65 de senadores - Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (15), o veto parcial (VET 52/2022) à lei que cria o Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2...

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Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada; acompanhe

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