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Salvador, BA
A Justiça indeferiu, na última sexta-feira (14), o pedido urgente de remoção da matéria publicada pelo É Notícias, que expôs denúncias de intimidação política envolvendo a Secretária de Promoção Social, Rita Miranda. O pleito foi feito pela coligação Mata de São João Para Todos, liderada pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Bira da Barraca, que alegava que a publicação seria tendenciosa e prejudicial à sua imagem e à sua campanha.
Em sua decisão, a juíza Lucia Cavalleiro de Macedo Wehling destacou que, mesmo em casos de propaganda negativa, é fundamental garantir a liberdade de expressão e o direito à informação, ambos assegurados pela Constituição. Segundo a magistrada, não há, até o momento, elementos que justifiquem a remoção da reportagem. A decisão afirmou que as matérias publicadas pelo É Notícias e pelo jornalista Ramon Santos, que também incluíam uma nota oficial da Prefeitura, não apresentam informações que configuram "fatos sabidamente inverídicos", ou seja, informações obviamente falsas e que não demandem investigação.
O É Notícias reafirma seu compromisso com a imparcialidade, credibilidade e rigor na apuração de todas as informações antes de qualquer publicação. O portal tem como princípio basilar jamais divulgar matérias sem evidências e fontes confiáveis que sustentem os fatos reportados. No caso em questão, a denúncia foi cuidadosamente investigada, fontes confiáveis foram checadas e colhemos evidências que reforçam a legitimidade da reportagem que motivou a contestação judicial.
A imprensa exerce um papel essencial na democracia, funcionando como um pilar da verdade e da transparência, além de garantir que os cidadãos tenham acesso a informações precisas e isentas. No É Notícias, prezamos por um jornalismo livre de qualquer tipo de pressão ou favorecimento. Jamais nos deixamos levar por interesses políticos ou financeiros, mantendo nossa missão de informar a população de forma responsável e ética.
O jornalista Ramon Santos, responsável pela publicação, destacou que a função do jornalismo é informar com responsabilidade e promover o debate público de maneira transparente. "Nosso papel é garantir que a verdade seja contada, mesmo quando ela incomoda. Sempre trabalhamos com base em evidências ouvindo as partes envolvidas e mantendo nossa linha editorial baseada na ética", afirmou Ramon Santos.
Com a decisão de indeferimento, a Justiça determinou que os réus, incluindo o portal É Notícias e o jornalista Ramon Santos, apresentem defesa no prazo de dois dias. Após essa etapa, o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar, conforme os procedimentos regidos pela Resolução nº 23.608/2019 do TSE.
O É Notícias seguirá acompanhando o caso de perto, mantendo o público informado sobre os desdobramentos. Mais uma vez, o portal reforça seu compromisso com a verdade dos fatos e a imparcialidade jornalística, princípios que guiam cada uma de suas publicações.
Veja a decisão na íntegra abaixo:
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